Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2079 SARAIVA (OAB 372217/SP) Processo 1002518-71.2020.8.26.0348 - Interdição - Tutela de Urgência - José Carlos da Silva - - Maria Helena da Silva - - Neusa Aparecida Silva Viola - Vistos. Intime-se o D.Perito para iniciar os trabalhos. Intime-se. - ADV: GIOVANA MIYUKI NAKANO (OAB 433841/SP) Processo 1002607-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1812 REGLY (OAB 429461/SP) Processo 1003474-87.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.S.F.S. - - A.S.F.S. - - M.S.F.S. - Vistos. Fls. 36/38: Indefiro o pedido de constrição, eis que o executado não foi citado e é prerrogativa do executado pagar o déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1417 MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 132106/SP), ALVARO DE AZEVEDO MARQUES NETO (OAB 92103/SP), MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA (OAB 336985/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002523-27.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2017 a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1706 art. 489, inciso IV do NCPC. Com razão, todavia, os tribunais brasileiros, não são radicalmente exigentes no tocante ao grau de pormenorizações a que deve chegar a motivação da sentença e das decisões judiciárias em geral. Toleram-se eventuais omissões de fundamentação no tocante a pontos colatera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3521 TOCHETTI PERIN FERRAZ (OAB 447446/SP) Processo 1003222-84.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003160-44.2020.8.26.0348) - Inventário - Inventário e Partilha - M.P.S. - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Intime-se. ADV: JESSICA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2146 Processo 1005464-50.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.C.S. - - R.C.S. - L.C.G.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/ SP), JAQUELINE COSME DA SILVA (OAB 322794/SP) Processo 1005547-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1806 ano. 3. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição súmária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) em caso de desemprego, labor inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1819 Processo 1003473-68.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.F.S. - Vistos. 1. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados (certidão de nascimento e cartão de vacinas). Assim, presume-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1186 decisão judicial. Decisão mantida. Recurso não provido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2009880-55.2018.8.26.0000; Relator (a):Fernanda Gomes Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data