Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 2636 MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP) Processo 0007694-23.2005.8.26.0009 (009.05.007694-7) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Civita Marinella Santianne - Idilio Aita e outro - Fls. 77 - À exequente, ou no silêncio, ao arquivo, dando-se baixa no movimento judiciári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2547 Processo 0004912-96.2012.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Y. G. N. de M. - J. N. F. C. - Fls. 75: Designo nova audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para a data de 31 de outubro de 2.012, às 13:30 horas. Expeça-se a carta precatória para citação e intimação da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2317 extrajudicial de fls. 14/15. O débito do réu, com os respectivos encargos contratuais, foi especificado na inicial e na planilha que a acompanhou. Os encargos contratuais, especificados no demonstrativo do débito, foram livremente pactuados pelas partes, não havendo qualquer ilegalidade na respectiva cláusula. A resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2478 Direito - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP) Processo 0011622-06.2010.8.26.0009 (009.10.011622-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Idivan Natal Sabadin - Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A. - Vistos. Dispensado o relatório nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 2114 três anos, a pedido da parte autora foi o processo desarquivado, sendo informado o novo paradeiro do acionado, o que permitiu sua citação (fls. 78), seguindo-se a apresentação de contestação (fls. 82/83). Designada data para a perícia (fls. 86), tentouse a intimação das partes. A autora e sua genitora não foram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 4033 ação de reintegração de posse não implica em qualquer consideração acerca do domínio, que remete a via petitória, mas sim apenas sobre a posse do bem, não cabendo aqui a discussão no tocante a titularidade dominial. Sobre o tema, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery ensinam que: “Ficaria esvazi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4116 relevância dos fatos relatados na inicial, os elementos coligidos aos autos ainda não evidenciam a probabilidade do direito, nem o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação a justificar que fosse excepcionado o prévio exercício do contraditório e concedida a tutela. Indefiro, pois, a tutela de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4501 Processo 0042479-54.2019.8.26.0224 (processo principal 1002943-53.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edmundo Scatena - Adício Ferreira de Miranda - Myleni Scatena Martins - Vistos. 1.Na forma do artigo 513,§2º, inciso I, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3721 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se o(a) ré(u), no endereço indicado a fls.163, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3891 a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). Anoto que fica facultado aos requerentes, se o caso, procederem ao recolhimento das custas processuais n