Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 EM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 225/226 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PR ESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NA TUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 733 Processo 0800197-60.2016.8.12.0030 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Reqte: Maria Bezerra da Silva ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP) ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP) ADV: RENATO DE SOUZA BIFI (OAB 382624SP) Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo improcedente o pedido formulado na inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 1010 ordem,ratificada a liminar. V.U. - Advogado: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB: 248900/SP) 0265083-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Imp/Pacien: Sidivaldivane Soares Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0267508-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3191 23 - 0009394-97.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Luis Soares de Mello - Embargdo: Vinicius de Lima Rodrigues - Embargdo: Colenda 8ª Câmara Criminal Extraordinária - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) 24 - 0005942-06.2014.8.26.0363/50000 - Processo Físico - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1492 146 - 7005644-24.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Xavier de Souza Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Martins César - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 149 - 3002666-79.2013.8.26.0223 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 300 0000401-05.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000040105.2013.8.26.0564; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Renato Siqueira de Oliveira; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 76 0283969-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 518.718; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Impetrante: Mateus Alves Dellaqua; Paciente: Maurício dos Santos Novaes; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0283971-16.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2721 Processo nº.: 405.01.2012.025182-4/000000-000 - Controle nº.: 001279/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] T. D. C. T. e outro - Fls.: 0 - Fls. 60 do apenso: Acolho a manifestação do Ministério Público e por ora mantenho a decisão de fls.37 por seus próprios e jurídicos fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1850 audiência de instrução e julgamento em continuação.Requisite-se o réu, que será novamente interrogado.Intime-se a Defesa. Advogados: DENISE LAURIA VIEL - OAB/SP nº.:108462; Processo nº.: 405.01.2012.001993-2/000000-000 - Controle nº.: 000155/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENE ISAQUE DA SILVA SOUSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1201 29ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2014 Processo 0029731-03.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004703-49.2013.8.26.0541 - 2ª Var