Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 821 a defesa da audiência designada.3. Requisite-se o réu para comparecimento à audiência.4. Notifiquem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes, conforme o caso. Caso tenha sido arrolada, por quaisquer das partes, testemunha que resida em comarca que não seja contígua, expeça-se, desde logo

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 A: NEUVA VIEIRA DA SILVA SERRAO. Adv(s).: DF016737 - Daniel Brito D'almeida, DF024988 - Raquel Brito de Almeida. INTERESSADA: GILCELENA MARIA MIGUETTI. Adv(s).: GO014604 - Lucilenny Nunes da Silva. INTERESSADA: GILCELHA TOMAZIA MIGUETTI. Adv(s).: GO014604 - Lucilenny Nunes da Silva, Proc(s).: ERESSADA - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Nesta data, juntei aos presentes autos petição às fls.1.101/1.102 . Brasí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 43 PREVISTO NO ART. 16, DA LEI 10.826/03 - INCABÍVEL - DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DO ART. 16, DA LEI 10.826/03, PARA CRIME DO ART. 12, DA MESMA LEI - OPERADA - REDUÇÃO DA PENA-BASE - INVIÁVEL - ALTERAÇÃO DO QUANTUM RELATIVO À REINCIDÊNCIA - INACOLHIDA - ESTABELECIMENTO DA PENA INTERMEDIÁRIA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL IMPOSSIBILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 725 Processo 0001736-89.2017.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.C.G.S. - Vistos. Compulsando os autos verifica-se que a Guia de Recolhimento do sentenciado foi devidamente expedida e enviada à VEC competente. Destarte, cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 596 a narração dos fatos e suas circunstancias, de modo a permitir o exercício da ampla defesa e do contraditório. Ademais, da forma como descritas na denúncia, vislumbra-se, em tese, a tipicidade da conduta imputada aos réus. A existência ou não do crime, o grau de participação do réu e as causas de

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 pelo advogado, desde que os poderes específicos para tanto tenham sido outorgados por instrumento público de procuração. Deverá constar no TERMO DE COMPROMISSO, com cópia para o inventariante, a AUTORIZAÇÃO para solicitação DIRETA de declarações para o imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada, nos termos do art. 991, inciso I, do CPC. Consigne-se, todavia, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 433 - José Carlos Cintra - Fica a defesa do Réu José Carlos Cintra devidamente intimada para apresentar os MEMORIAIS no prazo legal. - ADV: ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP) Processo 0000995-54.2014.8.26.0541 - Procedimento ordinário - Obrigação de Entregar - L. G. B. - F. P. do E. de S. P. Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 392 Eu, , esc. subsc. AUTOS Nº 178/10 AÇÃO - REVISIONAL DE ALIMENTOS A - CARLOS ALBERTO INÁCIO RODRIGUES R - VINICIUS DE LIMA RODRIGUES VISTOS. O feito permaneceu paralisado em cartório por mais de trinta dias, sem que o(a) requerente promovesse os atos que lhe competia para dar andamento ao feito. Regularmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1910 nessa audiência. 2. Advertência para partes que são Pessoa Jurídica Sendo Pessoa Jurídica, ficam as partes advertidas de que deverão comparecer à audiência acima designada pelo representante legal da empresa ou ser representado por preposto credenciado, devendo os documentos representativos (carta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1910 nessa audiência. 2. Advertência para partes que são Pessoa Jurídica Sendo Pessoa Jurídica, ficam as partes advertidas de que deverão comparecer à audiência acima designada pelo representante legal da empresa ou ser representado por preposto credenciado, devendo os documentos representativos (carta d