Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2514 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1020 poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1250 Processo 0007495-38.2018.8.26.0302 (processo principal 1004603-76.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Fixação - P.E.S.V. - L.F.G.P.V. - Vistos. Ciente do teor do ofício retro. Concedo o prazo de dez dias para o patrono do executado regularização a sua reapresentação processual. No mais, infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1134 Analio - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.C. Condenatória de obrigação de fazer, repetição do indébito e danos morais c.C. Pedido de tutela provisória de urgência em que a requerente alega estar sofrendo descontos indevidos da requerida em seu benefício pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 954 uma dor moral com o dinheiro.Hodiernamente, tem-se admitido que, o dano moral é ressarcível, por “representar uma compensação, ainda que pequena, pela tristeza infligida injustamente a outrem”.Com o advento da Constituição Federal de 1.988, a ressarcibilidade de tal prejuízo, restou ainda mais consolid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 781 o deferimento da tutela de urgência para que a ré se abstenha de incluir a TUSD, a TUST e os encargos sociais na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica da parte autora até ulterior deliberação. Oficie-se à CPFL de Bauru para que seja dado cumprimento à decisão.Sem prejuízo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1932 VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/SP, e o faço para determinar que a autoridade coatora proceda ao cadastramento do impetrante junto ao sistema do DETRAN, habilitando-a como Despachante Documentalista e disponibilizando o acesso ao sistema e-CRV/SP, devendo o impetrante, contudo, observar as demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 805 que foi acordado entre as partes, para pagamento em quatro parcelas de R$ 305,00 cada uma delas. Após pagar a segunda parcela, entrou em contato com a ré a fim de efetuar o pagamento das três últimas parcelas em uma única vez, obtendo um desconto, o que foi acolhido pela requerida, reduzindo-se o débito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1134 nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).Não há condenação em custas e honorários advocatícios por expressa dispensa legal.Anoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 991 - Me - Sindicato dos Vigilantes e dos Trabalhadores Em Segurança de Limeira e Região e outro - Mandado de levantamento n. 486/2018 expedido à disposição do autor para retirada em cartório. - ADV: WALTERRIR CALENTE JUNIOR (OAB 232704/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP) Processo 1000146-06