Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1558 Nº 1503053-26.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: LUIZ RICARDO BALDUINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2231 fica indeferido referido pleito. Int. e cient. Marília, data da assinatura digital. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), IAGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 444095/SP) Processo 1502126-18.2022.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ANDERSON JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA - Ante o exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8286 Nº 1505303-92.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: VINICIUS GABRIEL DA SILVA CARVALHO - Apelante: GISLAINE APARECIDA DA SILVA GOMES - Apelado: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3188 entendimento anterior, entendo que tratando-se de obrigação contratual positiva e líquida, aplica-se o artigo 397 do Código Civil. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Transitada em julgado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1940 GUILHERME HENRIQUE CAMPOS PEREIRA - Fica o defensor intimado que a multa referente ao(à) réu(é) GUSTAVO VIEIRA DA SILVA foi devidamente inserida no sistema, apresentando como valor da Multa: R$53.093,33. Atualizado pela TR(31/10/2019): R$56.110,82. Sendo equivalente à 2.114,99 UFESP’s. E que fora con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1940 GUILHERME HENRIQUE CAMPOS PEREIRA - Fica o defensor intimado que a multa referente ao(à) réu(é) GUSTAVO VIEIRA DA SILVA foi devidamente inserida no sistema, apresentando como valor da Multa: R$53.093,33. Atualizado pela TR(31/10/2019): R$56.110,82. Sendo equivalente à 2.114,99 UFESP’s. E que fora con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2587 §1º, do CPP. Neste sentido: “CORREIÇÃO PARCIAL. PROCEDIMENTO. TESTEMUNHA ABONATÓRIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA. DECISÃO MANTIDA. Como destacou a Procuradora de Justiça em seu parecer: Com efeito, não se desconhece o direito da defesa de arrolar testemunhas meramente abonatórias, entretanto, a norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2011 prova. Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, com fundamento no artigo 399 do Código de Processo Penal, uma vez que não se verifica a hipótese de absolvição sumária. Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos legais, imputando especificamente ao réu as condutas tidas por delituos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2011 prova. Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, com fundamento no artigo 399 do Código de Processo Penal, uma vez que não se verifica a hipótese de absolvição sumária. Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos legais, imputando especificamente ao réu as condutas tidas por delituos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1569 respectiva assinatura, juntando o termo devidamente assinado nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE ME