Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 681 Spazio Vale Belo - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP) Processo 1003481-53.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Confmax Montagem e Manutenção Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1311 183 c.c. art. 219, do CPC), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1032069-11.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1707 se assemelham com cocaína, maconha e lança-perfume, entorpecentes constantes das Listas das Substâncias Entorpecentes e Psicotrópicas, da Portaria Anvisa 344/98. Soma-se a isso o fato de que a decisão ora impugnada não apresenta qualquer irregularidade, tendo sido apresentadas justificativas concretas para a segregação caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3154 óbito. Afirma que o companheiro beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, é necessário provar não a dependência econômica, que é presumida e que era companheiro da segurada falecida, na data do seu óbito, sendo de rigor apresentar no mínimo três documentos, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3059 questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP) Processo 1001254-94.2015.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3940 “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item”Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item”156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. 2. Os pedidos de “Cumprimento de Sentença�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 791 incompatível com eventual intenção de recorrer, transite-se em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência da preclusão lógica. Certifique. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3587 Comercial - SENAC - Thiago Alberico Marques - Vistos.1) HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 116/117) a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3821 competência. Execução de título extrajudicial ajuizada contra o Município. Matéria que tem caráter fazendário. Inexistência de Vara do Juizado da Fazenda Pública na comarca. Competência absoluta do Juizado Especial Cível, por força do disposto pelo art. 2º, § 4º, da Lei 12.153/2009 c.c. o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2830 (OAB 295167/SP) Processo 1000950-90.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.S. - K.A.P.S. - - M.C.A.P.S. Vistas dos autos ao interessado para: 1). Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, “os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de ad