Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3666 Prática do E. Tribunal de Justiça a contar do desembolso e juros de 1% ao mês desde a citação. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser interposto por advogado, median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2386 Des. Salles Rossi, cuja recente decisão declarou a inconstitucionalidade do art. 3-A da Lei Complementar Estadual nº 432/85, e assim reconheceu como devido o adicional desde o início do exercício em atividade insalubre. Confira a ementa: “ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Art. 3-A da Lei Complementar Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4626 Eventual pedido de justiça gratuita só será analisado em caso de interposição de recurso, tendo em vista que o procedimento do Juizado Especial na primeira instância é isento do recolhimento de custas e despesas processuais. Observe o pedido deverá ser reiterado ou recolhidas às custas recursais quand

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 DADE DA TRINDADE, ***55286;MARCIO DANTAS PERDIGAO, ***49220;MARCIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, ***50203;MARCO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, ***15260;MARCO ANTONIO VIEIRA SANTIAGO, ***12208;MARCOS ANTONIO SOUZA DA COSTA, ***78206;MARCOS AURELIO ALVES LOBATO, ***79203;MARCOS FABIO NEVES BARRETO, ***49202;MARCOS GABRIEL ASSUNCAO CARVALHO, ***34230;MARCOS PONTE RODRIGUES, ***39220;MARCOS RAMON COSTA TEIXEIRA, ***54204;MARCOS RODRIGO GOMES PANTOJA, ***94252;MARCOS VENICIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2386 Des. Salles Rossi, cuja recente decisão declarou a inconstitucionalidade do art. 3-A da Lei Complementar Estadual nº 432/85, e assim reconheceu como devido o adicional desde o início do exercício em atividade insalubre. Confira a ementa: “ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Art. 3-A da Lei Complementar Esta

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Wi-FI?, conforme consta nas ordens de serviço produzidas pela referida empresa. Por essas razões, REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir por alegada inadequação do rito procedimental, por não ser necessária prova pericial, já constando nos autos provas suficientes para o deslinde da causa. E REJEITO também a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida, uma vez que a excludente

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 081376, MARCOS VINICIUS BATISTA SIMOES, 3,80 / 008312, MARCOS VINICIUS CARDOSO CHAVES, 6,40 / 064529, MARCOS VINICIUS CARDOSO NERY, 0,00 / 002164, MARCOS VINICIUS CASTRO DE ALMEIDA, 0,00 / 089124, MARCOS VINICIUS CORREA DE SARGES, 1,80 / 016514, MARCOS VINICIUS CRISTO MOREIRA, 0,00 / 070786, MARCOS VINICIUS DA COSTA RIBEIRO, 4,60 / 082837, MARCOS VINICIUS DA COSTA XAVIER, 0,00 / 100427, MARCOS VINICIUS DA SILVA, 0,00 / 121141, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA RODRIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1624 sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificaçÃμes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos c

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 DE LIMA, 3,80 / 098926, MARCUS EDUARDO DO ROSARIO MESCOUTO, 4,60 / 015348, MARCUS GABRIEL BRAGA DOS SANTOS, Faltou / 113556, MARCUS MATHEUS MASCARENHAS DE OLIVEIRA , Faltou / 071173, MARCUS MATHEUS SEREJO, Faltou / 090791, MARCUS MELO ANDRE, 7,40 / 080121, MARCUS MONTEIRO RODRIGUES , 3,40 / 036702, MARCUS RENATO OLIVEIRA TEIXEIRA, Faltou / 089999, MARCUS SUEDYR GOMES PEREIRA FILHO, 3,80 / 030822, MARCUS VINICIUS ARAUJO PINTO, 5,60 / 111984, MARCUS VINICIUS CARD

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SILVA, 54, 138; 272134256, MARCOS VIEIRA DE AQUINO, 34, 13314; 272164974, MARCOS VILAR DA CRUZ FIGUEREDO, 30, 19697; 272138931, MARCOS VINICIO CORREA PANTOJA, 46, 2222; 272211735, MARCOS VINICIOS BATISTA WANZELER, 31, 19535; 272121631, MARCOS VINICIOS DOS REIS NASCIMENTO, 36, 11217; 272191631, MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA, 41, 5676; 272186197, MARCOS VINICIOS ISACKSSON OLIVEIRA, 30, 19974; 272214918, MARCOS VINICIOS NASCIMENTO OLIVEIRA, 30, 20085; 272168153