Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RENATO DOS SANTOS FORTES ADVOGADO : MIRELA BARBOZA CARDOSO ADVOGADO : NIETSCHE MEDEIROS DE LEON ADVOGADO APELANTE : VINICIUS OCHOA PIAZZETA : LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. - FILIAL - LOJA 15 ADVOGADO : GLEIRICE MACHADO SCHUTZ ADVOGADO : LUDIMILA DINIZ DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO : RENATO DOS SANTOS FORTES : MIRELA BARBOZA CARDOSO ADVOGADO : NIETSCHE MEDEIROS DE LEON ADVOGADO : VINICIUS OCHOA PIAZZETA APELANTE ADVOGADO : LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUÁRIO L

Publicações Judiciais ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se. Devolvam-se os autos ao juízo solicitante. Porto Alegre, 14 de abril de 2015. SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2015, terça-feira, às 14:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000426 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5093972-39.

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GILBERTO CABERLON ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) 0000472 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005010-40.2019.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ESQUADRIAS SCHEID LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000473 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022195-43.20

Publicações Judiciais ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003318-20.2016.4.04.7105/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: SUPERMERCADO KNEBEL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: SUPERMERCADO KNEBEL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000014 APELAÇÃO/

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELANTE: INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000457 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022195-43.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FE

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952) APELANTE: EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952) APELANTE: TRANSPORTES ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: TYSON INTERNATIONAL HOLDINGS SCA ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952) APELADO: OS MESMOS 0000516 APELAÇÃO/REMESSA NE

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026368-13.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: PLASMUNDI IMPORTADORA, EXPORTADORA, DISTRIBUIDORA, COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO THIAGO FILLUS (OAB SC023206) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025519-41.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GO

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000865-85.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 1526) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA ADVOGADO: HUMBERTO JARDIM MACHADO (OAB RS009657) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049294-69.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 1527) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: NORPAVE

Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: WALTEC EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) APELADO: OS MESMOS 0000515 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000953-91.2019.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA. (IMPET

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: PAN SL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉLIO ARMANDO JANCZESKI (OAB SC005278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000139 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001992-17.2019.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DIPAES INDUSTRIA DE PAES LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FE