Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2522 Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) executada: comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, sob pena de inscrição na dívida ativa da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1970 “Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos.” - ADV: RODRIGO QUEIROZ MURANAKA (OAB 380653/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1959 em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1960 VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1028561-74.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cassiara Domingues de Lima - Latam Airlines Group S/A - “Informem as partes se têm provas testemunhais a produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2628 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0973/2019 Processo 0000170-48.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - TRANSPORTADORA 4S LTDA - - FRANCISCO ROQUE RUIZ - - DENILSON DONIZETE DOMINGOS e outro - Certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2635 Processo 0000410-57.2019.8.26.0369 (processo principal 0003701-80.2010.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Waldo Adalberto da Silveira Junior - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, a fim de juntar o trânsito em julgado dos recursos, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1331 do(s) réu(s). Intime-se. - ADV: MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVEIRA (OAB 119114/SP) Processo 0003229-64.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - NELSON BENEDITO ALVES RODRIGUES - Vistos. Fls. 302/303: ANOTE-SE. A denúncia apresentada pelo Ministério Público preenche tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2007 da superveniência da prescrição. É o que se verifica no caso em análise. Por fim, convém ressaltar que ao contrário do que sustentou o exequente em sua manifestação, operou-se nos presentes autos a prescrição intercorrente, conforme acima descrito. Assim, transcorrido o prazo da prescrição interc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7262 cumprimento de sentença (exceto na hipótese em que estes autos já correspondam à natureza de cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, devendo a retomada do processo ter aqui seu curso). Objetivando a expedição de mandado de levantamento eletrônico, determino que, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2375 Maura da Silva Marques Penha e Roni Brochi, para o pagamento da multa, bem como do prazo para a quitação. 9-Observa-se que, com relação aos réus Durval Manoel Dias Neto, foi declarada extinta a punibilidade das penas privativas de liberdade e de multa aplicadas (fls. 9120). Também foi extinta a punibilid