Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2759 nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição” (STJ; Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE; j.27/06/2018; IAC no REsp. 1.604.412). 1.2. No caso concreto, aplica-se o prazo presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2777 arquivamento. - ADV: JULIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 374134/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/ SP) Processo 0008284-83.2008.8.26.0400 (400.01.2008.008284) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Carlos Cesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1802 requerido. Há pedido de liquidação de sentença para apurar o valor condenatório. Outrossim, não se trata de ínfimo o valor dado à causa. Valor maior, tal como pretendido pela parte requerida, poderia impedir o acesso à Jurisdição, o que não é tolerável. 6) Desnecessária a produção de períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3002 interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1728 Processo 1012599-11.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Simone Felipe Braga - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA - Vistos. Em razão do COVID-19, defiro o reagendamento da perícia, conforme requerido às fls. 387, que contou com a concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2759 nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição” (STJ; Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE; j.27/06/2018; IAC no REsp. 1.604.412). 1.2. No caso concreto, aplica-se o prazo presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1836 se reavaliar a questão. Aguarde-se, pois, a contestação, quando será reavaliado o pedido de antecipação de tutela. (3) Citese a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2785 113887/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP) Processo 0004296-69.1999.8.26.0400 (400.01.1999.004296) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Vistos. 1. Conforme requerido às fls.425/426 pela parte exequente, os autos deverão aguardar provocação da parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 2512 sugerem que o ICMS tem sido exigido sobre a TUSD, não havendo notícia, contudo, da integração em sua base de cálculo do valor relativo à TUST nesta linha, comprovados os requisitos necessários para o deferimento da medida antecipatória, ainda que sob o enfoque das tutelas de urgência (art. 300, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2912 síntese, que possuía débitos junto ao Banco Nossa Caixa o que motivou a inserção de seu nome no cadastro de inadimplentes. Foi procurada pela empresa requerida que lhe propôs abatimento do debito e exclusão do seu nome do cadastro de inadimplentes, momento em que pagou a divida, depositando o valor na