Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo MaSP 1056345-0, Andreia Emilia de Aguiar Gama Pereira, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2013 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2015; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 883066-3, Elisangela Claudia de Paiva Repolês, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Brunna Maria Santos Rodrigues, MaSP 1313264-2, EEBIA, adm. 2, Supervisora Pedagógica, a contar de 11/08/2017. LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01, ATB5L, a partir de 07/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n