Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 PROCESSO :0008736-23.2014.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M.P. EXECTDO : R.G.S.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003935-22.2015.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 153/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : N.A.S.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 EXECTDO : Renato Lopes do Nascimento VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028096-36.2017.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte EXECTDA : Sonia Regina de Araujo de Oliveira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1364 REQTE : DAMASCO & DAMASCO LTDA ADVOGADO : 144561/SP - Ana Paula Correa Lopes Alcantra REQDO : METALSILVA CONSTRUCÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS E COBERTURAS METÁLICAS LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007006-74.2014.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Alan Clay Lopes Roberto Silva ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 842 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Ludmila da Silva Bazilli Montenegro (OAB: 150010/SP) (Procurador) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0023281-65.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 639 Nº 0237696-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adalberto Pardin Valencio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desp. de fls. 66: 1) Porque ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Não obstante os judiciosos argumentos postos na minuta recursal, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 2037 pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 819 sua percepção o desempenho de função específica do policial militar não se estende a quem, na época, já se encontrava aposentado. Precedentes. Recurso extraordinário conhecido e provido.” (RE 23405/SP, Rel. Ministro Maurício Corrêa, j. 05.03.2002, DJ 03.05.2002, p. 00022). Com isso, é de se concluir que não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1567 PROCESSO :0000346-86.2015.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 003/2015 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.J.C.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000374-54.2015.8.26.0369 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 132/2015 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. INDICIADO : G.F.S.S. VARA:2ª VARA 1ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 949 (Fls: 43) 173 - 9000114-27.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Amaro Thomé Agravante: Gabriel Armando Machado dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 13) 174 - 9000121-18.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 297 Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0078507-34.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 007850734.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo Robson da Silva Prado de Oliveira; Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP); Apelante: Vinicius Na