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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 - Página 1567

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TJSP 10/02/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1824

1567

PROCESSO :0000346-86.2015.8.26.0369
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 003/2015 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : G.J.C.V.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000374-54.2015.8.26.0369
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 132/2015 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: G.F.S.S.
VARA:2ª VARA

1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2015
Processo 0002534-86.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.J.M.C.
- Designado o dia 12 de março de 2015, às 15h50min, perante o r. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São
José do Rio Preto - SP, para inquirição das testemunhas Virgilio Junio Taparo e Robson Passos Ferreira (Carta Precatória nº
0042305-32.2014.8.26.0576). - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0002709-80.2014.8.26.0369 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.A.M.M. - Vistos. Remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe,
observando-se que a prescrição ocorrerá em 02/12/2026. Anote-se. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO
OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 0002941-92.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.G.G. - Vistos.
Fls. 178/179: Observe-se e anote-se, com ressalva de que as testemunhas arroladas pela Defesa excedem o número legal,
razão pela qual concedo o prazo de 3 (três) dias para o Defensor adequar o rol. Desde já, designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de março de 2015, às 14h00min. Fls. 186/196: Ciência às partes. Intime-se. ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP)
Processo 3000196-25.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - APARECIDO JOSÉ
DUARTE - Fica o Dr. Defensor intimado de que a audiência de interrogatório do acusado Aparecido José Duarte foi designada
para o dia 03/03/2015, às 15:15 horas, no Foro Distrital de Neves Paulista. - ADV: MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO
(OAB 341887/SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2015
Processo 0000762-88.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.C.A. - “Dra. Glauciane Clemente
Polotto Oliveira, apresentar defesa prévia”. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 0001228-82.2014.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.V.S.R.D. Vistos. Com fundamento no que dispõe o artigo 45, caput, da Lei 12.594/12, unifico a esta execução as de números 000123307.2014.8.26.0369 e 0003500-49.2014.8.26.0369, aqui se prosseguindo doravante. Certifique-se na execução unificada e
expeça-se a guia unificadora, consignando que o adolescente deverá cumprir o prazo de 1 (um) ano de liberdade assistida e
6 (seis) meses de prestação de serviço à comunidade, a razão de 6 (seis) horas semanais. Intime-se. Monte Aprazível, 11 de
dezembro de 2014. (Dr. Luiz Pedro Mantovani, foram juntados relatórios às fls. 62/63 nos presentes autos que se encontram em
cartório para ciência e querendo, manifestar-se”. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0001735-77.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001735) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jean Paulo
Serafim Dias e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu JEAN PAULO SERAFIM DIAS (fls. 212), em
seus regulares efeitos. Dá-se vista ao D. Promotor de Justiça para apresentação de contrarrazões da apelação interposta pelo
réu. No mais, arbitro os honorários advocatícios ao defensor constituído do réu (fls. 126), no grau máximo permitido na tabela em
regência, expedindo-se certidão. Após, com as anotações e cautelas de praxe, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Monte Aprazivel, 28
de novembro de 2014. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI
(OAB 159521/SP)
Processo 0002059-33.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.C.B.O. - Vistos. Não se trata de caso de absolvição sumária, tendo em vista não estarem presentes nenhum dos requisitos
previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito terá prosseguimento, certo que o melhor deslinde
do alegado, em defesa preliminar, depende do que restar colhido em instrução, ainda não realizada, mantendo o recebimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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