Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ISAIAS DE CASTRO EDUARDO ADVOGADO(A): SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 5002633-56.2017.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: AGOSTINHO MARIO DOS SANTOS GERALDO ADVOGADO(A): SP339769 - REGINA CELIA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5016545-86.2018.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020051415253203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 88/2020 – São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕES JUDICI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. SÃo Paulo, 17 de outubro de 2019. JUIZ FEDERAL Presidente da 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2019/9301001842 PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Ata Nr.: 9301000205/2019 ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTOS realizada entre os dias 26 (quinta-feira) e 30 (segunda-feira) de setembro de 2019 pela 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO, nos termos da Resolu

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 452 demonstradas. Pediu a procedência da ação para anular a sentença ou, subsidiariamente, reduzir suas penas. O Ministério Público opinou pelo conhecimento e parcial procedência da revisão tão somente para reconhecer a nulidade alegada. Éo relatório. Àrevisão e posterior inclusão na PAUTA VIRTUAL de julgamentos. Belém. (PA), 25 de março de 2021. Desembargador RÔMULO NUNES Relator VOTO VO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5020493-36.2018.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARLENE DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): SP211401 - MARLY DIAS DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NATALIA LUCHINI SÚMULA: Adiado o julgamento A Excelentíssima Presidente designou a data da próxima sessão, na modalidade virtual, para ocorrer entre os dias 03 a 05 de março de 2021. Após, deu por encerrada a sessão,

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20210219150917-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 33/2021 – São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20210315144320-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 49/2021 – São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕ

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210601160910-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 101/2021 – São Paulo, quarta-feira, 02 de junho de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20210611144711-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 108/2021 – São Paulo, segunda-feira, 14 de junho de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕ