Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 8.666/1993,nos termos do ParecerJurídico nº 152/2021, evento SEI nº35781636, acerca dacontratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para disponibilizar hospedagem e processamento doSistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais - SEI-MG, em ambiente dedicado, no Data Center da PRODEMGE, para gestão eletrônica de documentos nos Órgãos e Entidades da Administração Pública,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo JOSÉ RÚBIO DE OLIVEIRA CLOVIS LÚCIO AMORIM SILAS EDUARDO DE MELO HÉLIO FRANCISCO DE SOUZA MYLENE SCARPELLINI RODRIGUES ANTÔNIO PEREIRA LOPES APARECIDO TRINDADE JÚNIOR ADENILSON BOTURA CAIO NUNES DE MACEDO ROBSON GERALDO ANDRADE TRT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. MILTON DE ALMEIDA JOAQUIM BRAZ DA SILVA ENEDINO FERRAZ DE SOUSA EMERENCIANO ANTUNES FIGUEIREDO VALTER MOREIRA DE SOUZA MARIA DE LOURDES DE JESUS SILVIA PEREIRA DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo de maio de 2017, em face do fornecedor ISO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.202.526/0001-29 para apurar as possíveis irregularidades pelo descumprimento do contrato Nº. 028/2011, DECIDE: Por haver restado comprovado, conforme relatório de execução e parecer técnico acostados aos atos, bem como consoante análise realizada no Parecer Administrativo Complementar e análise de legalidade proveniente do Parecer Jurídico, que houve o descum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Resolução SEDPAC n° 3/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer Jurídico Nº 38/2017, de 11/04/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica da SEDPAC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e § 2º, do art. 144, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104, de 2020, à servidora Vera Lucia Prisca De Assis Souza, Masp 1072507-5, a partir de 05/2022, mês do requerimento (SEI 2010.01.0043016/2022-31). Sand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2021– MINAS DOS CONTOS E LENDAS – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – AÇÕES ESPECIAIS –PREMIAÇÃO”. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 133/2015 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kit Higiene e Limpeza. Empresas com preços registrados: A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda - EPP (Lote 01); Stilo Comercial & Distribuidora Eirelli - EPP (Lote 02, 03, 05, 06 e 09); Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda (Lote 04); Jerbra Comercial Ltda-EPP (Lote 07); Portal Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 5 §1º.No caso docaput, cabe exclusivamente ao assistido a escolha do local onde será atendido. §2º. Optando o assistido pelo atendimento do órgão de execução da Defensoria Pública da comarca do seu domicílio, ficará este responsável pelo cadastro no Siged, atendimento inicial, colheita e redução a termo das declarações, recebimento de documentos e, se necessário, por atendimentos posteriores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 5 §1º.No caso docaput, cabe exclusivamente ao assistido a escolha do local onde será atendido. §2º. Optando o assistido pelo atendimento do órgão de execução da Defensoria Pública da comarca do seu domicílio, ficará este responsável pelo cadastro no Siged, atendimento inicial, colheita e redução a termo das declarações, recebimento de documentos e, se necessário, por atendimentos posteriores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III .administrador: contas que permitem acesso total e irrestrito a quaisquer recursos do sistema em que estão configurados, normalmente não disponíveis a todos os usuários; IV .análise de riscos: processo completo de análise dos pontos críticos que possam oferecer ameaças ao ambiente tecnológico; V .antimalware: ferramenta destinada a detecção, anulação e remoção de códigos maliciosos (malwa