Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 203 correr o prazo prescricional em relação às violações hipotéticas a direito do autor nas edições de 2007, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, a partir de janeiro de 2017. Observe-se que o jogo do ano anterior deixa de ser produzido no ano seguinte. Quanto às edições de 2017 e 2020, não foram comercializad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 511 impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente; 8) Observem as partes que o manual de capac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1167 procedessem à consulta quanto à autenticidade dos referidos atos eletrônicos. No que toca ao primeiro quesito, não há dúvidas quanto ao efetivo envio da referida certidão à Notária de São José dos Campos. Diz o Delegatário que não agiu em desacordo às Normas de Serviço, posto que atendeu a pedido direto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 317 Processo 1118341-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CONFECÇÕES MONTE SION LTDA FRANCISCO MOREIRA NUNES ME - - Francisco Moreira Nunes - Vistos. Fls. 141/143: Providencie o exequente planilha de cálculo atualizada no prazo improrrogável de 15 dias. No mais, manifeste-se, objetivament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 197 (OAB 188846/SP) Processo 1113252-57.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Vanderson Santos Bezerra - Sega Games Co. Ltd (Neste Ato Representada Por Tectoy S/a) - Vistos. JOSÉ VANDERSON SANTOS BEZERRA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1167 procedessem à consulta quanto à autenticidade dos referidos atos eletrônicos. No que toca ao primeiro quesito, não há dúvidas quanto ao efetivo envio da referida certidão à Notária de São José dos Campos. Diz o Delegatário que não agiu em desacordo às Normas de Serviço, posto que atendeu a pedido direto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital imposto incide sobre: (...) III prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza. Nesse sentido, o fato imponível do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorre de um serviço q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital incide sobre a atividade comumente conhecida como “auxílio à lista” (informações verbais sobre números telefônicos), uma vez que esta operação se constitui como um serviço de valor adicionado, e não em serviço de telecomunicação propriamente dito, consoante a exegese do artigo 61, caput, e § 1°, da Lei n. 9.472/1997 e do artigo 3º, III, da Resolução n. 73/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 180 apelação. Conheço dos embargos e os rejeito, na forma da fundamentação. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (OAB 153710/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP) Processo 1082774-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Carl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 317 Processo 1118341-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CONFECÇÕES MONTE SION LTDA FRANCISCO MOREIRA NUNES ME - - Francisco Moreira Nunes - Vistos. Fls. 141/143: Providencie o exequente planilha de cálculo atualizada no prazo improrrogável de 15 dias. No mais, manifeste-se, objetivament