12 resultados encontrados para virtude da ocorrenci - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ESPOLIO HERDEIRO : ANA MORAIS TAVARES(ESPOLIO) : IRIS BENTO TAVARES ELEUZA MORAIS AZEVEDO EDSON JOSE TAVARES WALTER ERNESTO TAVARES WALDIR ERNESTO TAVARES MARIA APARECIDA TAVARES MARCOS AURELIO TAVARES GERALDO GARCIA LOPES NETO IVANI TAVARES RIBEIRO ODILON ERNESTO TAVARES TEREZINHA MORAIS TAVARES E SILVA ADV REQTE : 9701 GO - JOAO JOSE TAVARES ADV HERDEIRO : 13057 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 426667/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5808744 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 79505-32.1998.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERENTE REQUERIDO : VALENTIM DA COSTA E SILVA : JEAN CARLOS LUCAS DE ALMEIDA EVANICE RIBEIRO DA SILVA ZAMILTON TAVARES SILVA ADV REQTE : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU ADV REQDO : 26315 GO - ADRIANO DE ALMEIDA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201302610117 III DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA P ARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA COLACIONAR AO FEITO A CERTIDAO DE OBIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANA ARISTOTELES TELES FERNANDES SANTOS ACUSADO : PATRIK FERNANDES GOMES MOURA ADV VIT : 42980 GO - MONICA DA SILVA LEITE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700542065 VISTOS, ETC. AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA DEFESA AS FLS. 5 8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AS PARTES EM PROCESSO ANTERIOR, MOSTRA-SE INCOMPORTAVEL O AJUIZA MENTO DE NOVA ACAO PARA REDISCUTIR O MESMO OBJETO, RECONHECENDO N ESTE CASO, A CARENCIA DO DIREITO DE ACAO, EM VIRTUDE DA OCORRENCI A DE COISA JULGADA. SENTENCA REFORMADA. PROCESSO EXTINTO, SEM RES OLUCAO DO MERITO.(TJGO, APELACAO CIVEL 14736-40.2012.8.09.0175, R EL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 FESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO EM RAZAO DA O CORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI DELI BERADO: TRATA-SE DEACAO PENALPARA INVESTIGAR SUPOSTA PRATICA DO D ELITOTRIBUTARIO. INSTADO A MANIFESTAR O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO PELA OCORRENCIA DA P RESCRICAO VIRTUAL. E O ESSENCIAL. DECIDO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 , AMPLIAR-SE O OBJETO DO RECURSO ESPECIAL, ADUZINDO-SE QUESTOES N OVAS, NAO SUSCITADAS NO MOMENTO OPORTUNO, EM VIRTUDE DA OCORRENCI A DA PRECLUSAO CONSUMATIVA. 2. ESTA CORTE SUPERIOR TEM ENTENDIMEN TO FIRMADO NO SENTIDO DE QUE E POSSIVEL A REALITIVIZACAO DAS REGR AS CONSTANTES NO ART. 264, DO CPC/1973 QUANDO SE TRATAR DE EMENDA A PETICAO INICIAL EM FACE DE ILEGITIMIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (FLS. 291/292). EM SEGUIDA, ALEX ANDRE RABELO OLIVEIRA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR M EIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, RESERVANDO O DIREITO DE APRECIAR O M ERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 328/329). BREVE RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, REVOGO A DECISAO DE FLS. 291/292 QUE , COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACUSADO : RICARDO FERNANDO LIMA JUCELANY JULIO DE SOUSA JONILTON ALVES LIMA DESPACHO : AUTOS: 201503130732 DESPACHO DESIGNO O DIA _10__ /__09__/__15____ , AS __15:30_____ HORAS, PARA O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO. COM UNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 28 DE AGOSTO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ELMO AGUIAR DE FARIA E WILSON APARECIDA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO S NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME DESCRITO NO ART. 298 DO CP. AS FLS. 916/917 O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU ELMO AG