27 resultados encontrados para virtude da rescisao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N 201502117678 REQUERENTE: ALBERTO ANTONIO CLAUDIO REQUERID O: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT NATUREZA: COBR ANCA 1. INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IL. 1 - NAO TENDO O CONDOMINIO CONTRATANTE DESINCUMBIDO DE SEU ON US DE COMPROVAR O FATO MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO ALEGA DO (CPC, ART. 333, II), TEM-SE POR LEGITIMA A COBRANCA DA CLAUSUL A PENAL AVENCADA EM VIRTUDE DA RESCISAO ANTECIPADA, SEM JUSTA CAU SA, DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA. 2 - DIANTE DO CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 SEJA BENEFICIARIO DAS BENESSES GRATUITAS. CASO NAO APRESENTADA IM PUGNACAO NO PRAZO LEGAL, DESNECESSARIA A CONFECCAO DE TERMO DE PE NHORA NOS TERMOS DO ARTIGO 854, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O ANDAME NTO DA EXECUCAO EM ATE 5 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 29082 GO - MICAEL SOUSA VIEIRA : 9703 GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA 39436 GO - LUCIAN DA PAIXAO SACHETTI DESPACHO : AUTOS N. 201100257149 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO COM EFEITOS INFRINGENTES MANEJADOS POR CRISTIANE ALVES DIAS EM FA CE DA SENTENCA PROFERIDA AS FOLHAS 342/345-VERSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1022, DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VOGADO (ART. 334, 3, DO CPC/15), PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA, SALVO SE TRATAR-SE DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO DATIVO, MI NISTERIO PUBLICO OU DEFENSOR PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GUAP O, 16 DE OUTUBRO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 236990-74.2017.8.09.0069 : 722 : OBRIGACAO DE FAZER : JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AO HIPOTECADOS PARA A UNIAO EM RAZAO DE DIVIDA FISCAL, SOLICITAND O A INTIMACAO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIAO FEDERAL (FLS. 82/85 ). DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO DA EXEQUENTE (FL. 87). MANIFESTACA O DA UNIAO INFORMANDO QUE OS IMOVEIS FORAM DADOS EM GARANTIA AO P ARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS E OBSERVANDO QUE CASO HAJA A A RREMATACAO DOS ALUDIDOS BENS, DEVE SER RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AO CONTRATUAL FOI MOTIVADA POR QUESTOES ESTRANHAS AO INTERESSE PU BLICO E A MARGEM DAS HIPOTESES ELENCADAS NA LEGISLACAO, ALEM DE N AO TER ATENDIDO AO REQUISITO DA AMPLA DEFESA. CONVEM PONTUAR QUE A PROPRIA EMPRESA IMPETRANTE ENVIOU ADMINISTRATIVAMENTE DOCUMENTO COM PEDIDO DE DESCULPAS PELO OCORRIDO COM O SR. ANDRIANO BARCELL OS, E RESSALTOU QUE O MESMO FOI AFASTADO NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 USENCIA DE REGULAMENTACAO ESPECIFICA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO S AUTOS. CASO OCORRA A INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, DEVER A A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMACAO DA PARTE RECORRIDA PARA APRES ENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 1.010, 1, DO CPC). CASO SEJA INTERPOSTA APELACAO ADESIVA, INTIME-SE A PA RTE APELANTE PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 MENTE DA EXISTENCIA DE CULPA, PELA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS A OS CONSUMIDORES POR DEFEITOS DECORRENTES DOS PRODUTOS. O CONSUMID OR DEVE SER INFORMADO ADEQUADAMENTE SOBRE AS CARACTERISTICAS DO P RODUTO QUE ADQUIRE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6, III, DO CODIGO D E DEFESA DO CONSUMIDOR. DEMONSTRADO O VICIO DO PRODUTO E A INADEQ UACAO DA INFORMACAO, CABE A RESCISAO DO C
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 511 JUNDIAÍ AGRAVO DE INSTRUMENTO 896.953.5/7 - JUNDIAÍ - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - AGDO(S): FERNANDO EDUARDO ORLANDO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - DECISÃO DE FLS. 71/72: (...) A VISTA DO EXPOSTO, NÃO CONHECO O RECURSO, COM A DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AS CÂM