3 resultados encontrados para virtude de estar aus - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DIEGO ALVES LOPES, QUE NAO FOI INTIMADA, EM VIRTUDE DE ESTAR AUS ENTE NO MOMENTO DA DILIGENCIA (FLS. 87/88). AUSENTES AS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELA DEFESA, ORLAN DE QUADROS DA SILVA (NAO RESIDE F LS. 90/91) E QUEILA SILVA COSTA, (APRESENTOU ATESTADO FL. RETRO). ABERTA A AUDIENCIA , A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSIS TIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS WEDER RICARDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CIONAL TRIBUTARIO - 10. EDICAO, MALHEIROS EDITORES, SAO PAULO, 8/ 1997). ADEMAIS, A UTILIZACAO DO SERVICO PUBLICO DE AGUA E ESGOTO NAO SAO OBRIGATORIAS, POSTO QUE O USUARIO PODE SE UTILIZAR DE OUT ROS MEIOS ALTERNATIVOS QUE NAO SEJA O SERVICO PUBLICO. (AGUA DE C ISTERNA, FOSSAS). ASSIM, TAMBEM ENTENDE O TRIBUTARISTA HUGO DE BR ITO MACHADO: "...O MESMO PODE SER DITO DO