TJGO 01/02/2016 - Pág. 2023 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
DIEGO ALVES LOPES, QUE NAO FOI INTIMADA, EM VIRTUDE DE ESTAR AUS
ENTE NO MOMENTO DA DILIGENCIA (FLS. 87/88). AUSENTES AS TESTEMUNH
AS ARROLADAS PELA DEFESA, ORLAN DE QUADROS DA SILVA (NAO RESIDE F
LS. 90/91) E QUEILA SILVA COSTA, (APRESENTOU ATESTADO FL. RETRO).
ABERTA A AUDIENCIA , A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSIS
TIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS WEDER RICARDO PEREIRA, VALDINAR DE
SOUSA REIS E DIEGO ALVES LOPES, REQUERENDO A CONDUCAO COERCITIVA
DA PRIMEIRA, BEM COMO VISTA DOS AUTOS PARA LOCALIZACAO DO ENDEREC
O DA SEGUNDA, AO PASSO QUE A DEFESA TAMBEM PUGNOU POR VISTA DOS A
UTOS PARA LOCALIZACAO DO ENDERECO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA ORLAN
DE QUADROS DA SILVA, BEM COMO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA DA
TESTEMUNHA QUEILA SILVA COSTA. AS 16H, O ACUSADO ADENTROU NA SAL
A DE AUDIENCIAS. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELI
BERACAO: D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
31/03/2016, AS 15H00, NO FORUM LOCAL. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUC
AO COERCITIVA PARA A TESTAMUNHA WEDER RICARDO PEREIRA. INTIMEM-SE
PESSOALMENTE AS TESTEMUNHAS DIEGO ALVES LOPES E QUEILA SILVA COS
TA. OUTROSSIM, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, CO
NFORME REQUERIDO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIV
AMENTE, INDIQUEM O ENDERECO ATUALIZADO DAS TESTEMUNHAS VALDINAR D
E SOUSA REIS E ORLAN DE QUADROS DA SILVA, FICANDO A ESCRIVANIA DE
SDE JA AUTORIZADA A EXPEDIR MANDADOS DE INTIMACAO OU CARTAS PRECA
TORIAS INQUIRITORIAS, CASO LOGREM AS PARTES EM DECLINAR SEUS ENDE
RECOS ATUALIZADOS, DEVENDO NESTE ULTIMO CASO SER INTIMADA A DEFES
A SOBRE A EXPEDICAO DA DEPRECATA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS.
CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINO
U QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO .
NR. PROTOCOLO
: 268095-92.2014.8.09.0160
AUTOS NR. : 946
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 24827 DF - DILERMANO FONSECA
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201402680958 (268095-92/CNJ) ACUSADO :
JOAO BATISTA LOPES DA SILVA AOS 27 DE JANEIRO DE 2016, AS 1 6 H
30 , NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS D
O EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREI
TO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CA
RGO NOMEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. CRISTIA
NE VIEIRA DE ARAUJO MOTA. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRESEN
CA DO ACUSADO JOAO BATISTA LOPES DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSO
R CONSTITUIDO, DR. DILERMANDO FONSECA, OAB/DF 24.827. PRESENTE A
TESTEMUNHA CARLOS ROBERTO PEREIRA. AUSENTE A TESTEMUNHA JUNIOR DE
OLIVEIRA SANTOS, QUE NAO FOI REQUISITADA, EM VIRTUDE DE NAO ESTA
R MAIS LOTADA NO 19 BPM. ABERTA A AUDIENCIA , A TESTEMUNHA PRESEN
TE FOI OUVIDA, CONFORME DEPOIMENTO REGISTRADO EM MIDIA DVD, ANEXA
. ATO CONTINUO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA
OITIVA DA TESTEMUNHA JUNIOR DE OLIVEIRA SANTOS. EM SEGUIDA, PROC
EDEU-SE A QUALIFICACAO E AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME D
ECLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA. NA SEQUENCIA, AS PART
ES NAO REQUERERAM DILIGENCIAS NA FASE DO ART. 402 DO CPP. FINALME
NTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: A BRA-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE, SUCESSIVAMENTE, NO PRA
ZO LEGAL, APRESENTEM MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS. DOU OS PRESEN
TES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A M
M. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO .
NR. PROTOCOLO
: 306357-77.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 1153
NATUREZA
: ACAO PENAL
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