Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 0062477.26.2013.8.09.0051 conceito de que goza na praça em virtude de protesto indevido, o que se apura por um juízo de experiência. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 5. Segundo as peculiaridades do caso em cotejo e na consonância dos parâmetros jurisprudenciais utilizados por este Tribunal de Justiça e pelo STJ, julga-se razoável e propor

Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 1 de março de 2010 399222 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO CONSÓRCIO TELELISTAS CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro(s) DF VAZAMENTOS LTDA ME IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREÃO QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. INOVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PROTESTO. CANCELAMENTO. DANO

Publicações Judiciais I ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ - 1a Turma, REsp 11.465-0-SP, rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 23.11.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 15.2.93, p. 1.665, 2a col., em.). "Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição" (STJ - 1a Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.11.93, p.

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 NR.PROCESSO: 5156758.78.2016.8.09.0051 Nesse passo, peço vênia para transcrever trechos da fundamentação declinada na v. sentença, cujas razões de decidir, por força do art. 210, parágrafo único, do RITJGO, passam a constituir parte integrante deste julgado, litteris: “…Quanto à validade do pagamento realizado pela autora, friso que é manifesta a sua boa-

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 NR.PROCESSO: 5156758.78.2016.8.09.0051 Goiânia, 07 de agosto de 2018. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator – Juiz Substituto em 2º grau Q APELAÇÃO CÍVEL N. 5156758.78.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA APELADA : BORGES E BIZINOTO LTDA RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: APELAÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1906 e 808, I, do Código de Processo Civil se considera efetivada nesta data. Expeça-se ofício ao Oficial de Protesto, sob cuja guarda o título permanecerá. 3. Desnecessária a citação para esta medida meramente cautelar, visto que as discussões sobre a obrigação titulada são reservadas para o processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2018 1996, providencie a serventia emissão de 2ª via da certidão de casamento junto ao sistema “CRC-JUD”. Após voltem conclusos para analise do pedido inicial. Intimem-se. - ADV: VALTER VALENTIN BUFANI (OAB 110486/SP) Processo 1000472-39.2015.8.26.0137 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Cooperat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1736 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cassio Drummond Mendes de Almeida (OAB: 224136/SP) Hamilton Gonçalves (OAB: 177079/SP) - Henrique Guilherme de Castro Raimundo (OAB: 239879/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1022796-03.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 NR.PROCESSO: 5156758.78.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N. 5156758.78.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA APELADA : BORGES E BIZINOTO LTDA RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETI�

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 0374509.13.2013.8.09.0011 pessoa jurídica no conceito de que goza na praça em virtude de protesto indevido, o que se apura por um juízo de experiência. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 5. Segundo as peculiaridades do caso em cotejo e na consonância dos parâmetros jurisprudenciais utilizados por este Tribunal de Justiça e pelo STJ, julga-