549 resultados encontrados para virtude de seu envolvimento com - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JOSE EUDES MARTINS DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDA S CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI CAR AO JUIZ;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 INDICIADO : JOSE AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A JOSE AUGUSTO FR ANCISCO DE SOUSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICO ES: 1 NAO DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TOD OS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DE PROVISORIA A CLAUDIA DE OLIVEIRA FERNANDES FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PR OCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIB ICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIV A DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TO DOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR D E ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMI NAL; 5 RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA; 6 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 32017191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARE NTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES) OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APO S O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 6 ADERIR AO PROGRAMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, F ICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO; 7- RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIAS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOM INGO, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRI MEIRO, CASO ESTUDE PODERA SE RECOLHER APOS O T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 OS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAU RATIVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DES TA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM CR IMES E DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 S DE VIOLENCIA DOMESTICA, POR UM PERIODO DE ATE 6 (SEIS) MESES, S ENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGEND AMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIEN CIA; 7-ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVI STA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1792 Processo 1517346-84.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FABIO APARECIDO LOPES DE BARROS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP), FELIPE SILVA LIMA (OAB 374