549 resultados encontrados para virtude de seu envolvimento com - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 QUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFI CAR POR MAU USO PELA BENEFICIARIA; M OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO D EFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. N OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFIC A-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA S ILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS P RESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO : 12918-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : OSVALDO PEREIRA DE SOUZA INDICIADO : UILSON DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DO QUANTITATIVO DOS PREJU IZOS CAUSADOS A VITIMA. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULA R NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVEN TURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AURATIVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL D ESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MA IS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS E SUPOSTA PRATICA DE VILENCIA DOMESTICA, FICAN DO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 QUE(M)-SE REQUISITE(M)-SE, SE NECESSARIO GOIANIA, 07/06/2017 J O SE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 18226-59.2009.8.09.0051 72 ACAO PENAL COLETIVIDADE ALICE BORGES DA SILVA NEVES 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : PROTOCOLO:200900182266 CONTINUIDADE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2100 RELAÇÃO Nº 0024/2014 Processo 0000094-97.2014.8.26.0602 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. V. de S. Fica o defensor intimado a se manifestar acerca do pedido da autoridade policial (fls. 84) referente à incineração da substância entorpecente apreendida nos autos.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 HERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O L AVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NE TO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDI CIADO: DEFENSOR: PROTOCOLO NR. : 412184-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FLAVIA ALVES DA SILVA INDICIADO : RAFAEL BATISTA DA SILVA DESPACHO : POST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 E PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA IN ICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CO NCLUSAO DE SEU TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS D ROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DE POSSIVEL TRANSFERENCIA DA EXECUCAO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE T ERMO A CASA DE ACOLHIDA CIDADA, SOLICITANDO VAGA PARA O APENADO N AQUELA UNIDADE, PARA OS FINS NECESSARIOS. SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WILLIAM COELHO DOS SANTOS. DE-SE B AIXA JUNTO AO BNMP/CNJ. COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM, ENCAMI NHANDO COPIA DESTE TERMO. COM A CHEGADA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 INDICIADO : CLAUDIO FREDSON E SILVA CARLOS EMILIANO PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA