549 resultados encontrados para virtude de seu envolvimento com - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 VITIMA : SUZI MARA FATIMA LUIZETTO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A MARCIO LUCAS SOUSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E AS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS: 1NAO PRATICAR Q UALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS NR. : 3845 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO HENRIQUE SANTIAGO FERREIRA MARCOS HENRIQUE DE JESUS RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONV ERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO HENRIQUE SANTIAGO FERREIRA, A CIMA QUALIFICADO, EM PRISAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 QUALQUER UMA DELAS PODE ENSEJAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE ME SMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO COMPROME TEU-SE EM CUMPRI-LAS FIELMENTE. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA MANDOU EN CERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PR ESENTES. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ADVOGADO JUIZA DE DIRE ITO EM AUXILIO CARTA DE LIVRAMENTO CONDENACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 252410-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER SILVA NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA A PEDRO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER SILVA NASCIM ENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDIST RIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENC ERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OL IVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. WANESSA REZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 VITIMA : LOJAS RENNER WESLEY CANDIDO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ PLANTONISTA DE LEILA CARVALHO DA MAIA MEDIANTE O CUMPR IMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INF RACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 S CIRCUNSTANCIAS DO FATO (MEIOS E MODO DE EXECUCAO), E, AINDA AS CONDICOES PESSOAIS DO AGENTE; E (B) A NECESSIDADE, A SER BUSCADA EM RELACAO AO GRAU DE RISCO A INSTRUMENTALIDADE (CONVENIENCIA DA INVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANCIAS CONCRET AS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAM RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO DE-SE VISTA AO RECORRENTE PARA APRES ENTACAO DE RAZOES GOIANIA, 25/04/2018 16:25:32 JOSE CARLOS DUART E-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49424-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 INDICIADO : ADALTO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : POR FIM, VERIFICO QUE O REQUERENTE SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS PARA SE BENEFICIAR COM A FIXACAO DE FIANCA, JA QUE AUSENTES QUAIS QUER DOS OBICES LEGAIS DOS ART. 323 E 324 DO CPP. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VIII, E 321 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM L IBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. ENVIAR COPI A DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIG ACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 201 6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA