Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 201309-16.2017.8.09.0175 : 3333 : FLAGRANTE : JUNIO FERREIRA DE SOUZA LIDIANNE BORGES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LIDIANNE BOR GES DO NASCIMENTO E JUNIO FERREIRA DE SOUZA, FICANDO OBRIGADOS

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VISTA A POUCA GRAVIDADE DA ATUACAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A AL TERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUAN DO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART.

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE : JOABER ALVES PIMENTEL : JOSIANE JOSE DE QUEIROZ LUIS GUSTAVO ALVES DE QUEIROZ DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A JOABER ALVES PIMENTEL, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUIN TES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQU

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COM PETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJA M CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTR IBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE O RGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCE RRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O IND ICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, FICANDO A DISP OSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. E STE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALV ARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDIVINO JOSE DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A VALDIVINO JO SE DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CA UTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARE CER

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE D IREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCO NTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COM PETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TA O LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTR IBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE,

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES A UTOS AO 2 JUIZADO DA MULHER. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017. CRISTI ANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 42415-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 877 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIS ANTONIO REATEGUI DE ALMEIDA VITIMA : DIVINA ETERNA SILVA DE LIMA DESPACHO : AU

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ALIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMP RIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NEC ESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLU MBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERA DOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA,

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 LUIZ LUCA TEIXEIRA IGOR PHYLIPE CALDAS MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO EIVADA DE NULIDADE A CONSTRICAO PROCESSUAL D OS INDICIADOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO AS PRISOES PREVENTIVAS DE PABLO MANFRINI MOREIRA DORNELES, LUIZ LUCA TEIXEIRA E IGOR PH YLIPE CALDAS MORAES, DEVENDO OS