549 resultados encontrados para virtude de seu envolvimento com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONCOM ITANTEMENTE, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA APRESENTAR A PE C A SUPRADITA GOIANIA, 25/04/2018 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIRE I TO NR. PROTOCOLO : 53447-07.2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 INDICIADO : SIDCLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : ROSILENE MARIA MENDES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A SIDCLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSA O EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO CO M AS DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AL VARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERD ADE, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 RACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. N OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQU IPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLO CACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUN PES; O RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FE IRA AS 19:30 HORAS ATE AS 06:30 HORAS DO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 INDICIADO : UIARA PALONA PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA DAMASCENO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A UIARA PALONA PEREIRA DA SILVA, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR A S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 MPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PAR A ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIA GEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS E CONSUMO AB USIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, COM ENFASE TAMBEM NO MELHORAMENTO DO CONVIVIO FAMILIAR, FICANDO A DISPOSICAO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 FINAIS DE SEMANA. P CASO NAO TENHA EQUIPAMENTO DE MONITORACAO DI SPONIVEL, O AUTUADO DEVERA SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRA NCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS, E DEPOIS DESSE PERIODO , MENSALMENTE POR 01 (UM) ANO, ENQUANTO NAO F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBID A ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO F ICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/O U DROGAS; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COMPA RECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA E NTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 CENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SE GUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS A TOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DO S AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E AC AO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO : 39300-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MALSON ELIAS ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POST