Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201501184711(118471-84.2015.8.09.0175 ) AOS 1 4 DE JUNHO DE 2016 DE 2016, AS 10:05 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIAN IA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O I LUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARN

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AOS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS A SEREM EXPEDIDAS PELO DIS TRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA E REMETA-SE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2569 Sustenta, em síntese, a ilegalidade da prisão do Paciente, uma vez que, quando do cumprimento do mandado de prisão que originou a sua custódia cautelar, o feito já se encontrava prescrito, o que, por ser matéria de ordem pública, pode ser reconhecida por meio deste writ. Com fulcro nos argumentos supra, pede que seja deferida a liminar em face da ilegalidade da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 2630 requisitada junto ao CENSEC (http:// www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento), em quinze dias. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 273493/SP) Processo 1000755-94.2017.8.26.0136 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.R. -