10.001 resultados encontrados para virtude do exposto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0002945 - Assim, com base na afirmação da Excelentíssima Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH da necessidade de adoção de medida excepcional para atender o interesse de
Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0015081/2019 - Assim, com base na afirmação do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO da necessidade de adoção de medida excepcional para atende
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0020556/2018 - Em virtude do exposto, homologo o presente acordo para fruição nos termos firmados:Juiz de Direito João Luís Fischer Dias - de 2 de setembro a 1º de outubro de 20
Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 XXIV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018; XXV - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0011332/2018 - Pelas razões expostas, acolho a pretensão inicial, para deferir, excepcionalmente, à Excelentíssima Juíza de Direito JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA a conc
TJDFT 22/05/2019 - Pág. 1223 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0012666/2019 - Em virtude do exposto, acolho a pretensão inicial, para deferir à Excelentíssima Juíza de Direito JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO o cancelamento das férias marcadas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NTIMEM-SE. ANICUNS, 25/08/2016. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 468939-04.2006.8.09.0010 ( 200604689394 ) AUTOS NR. : 492 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LESSANDRO BENTO DE JESUS ADV ACUS : 15914 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES DESPACHO : EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ENCONTRA-SE PRESCRITA A EXECUCAO, RAZAO PE LA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0015505/2019 - Em virtude do exposto, acolho a pretensão inicial, para deferir à Excelentíssima Juíza de Direito Substituta MONIKE DE ARAÚJO CARDOSO MACHADO a alteração das fé
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2203 Jurisdição: Serrinha Embargante: Cida Material De Construcao Ltda - Epp Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) Embargado: Bradesco Saúde S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Intimação: CERTIFICO QUE em virtude de inconsistências no sistema PJE a magistrada titular desta unidade ficou i
Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 267, inciso VIII, do referido diploma legal.Custas finais, se houver, pelo desistente, conforme disposto no artigo 26 do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença e pagas as custas finais, faculto à parte autora a retirada dos documentos que instruíram a petição inicial, mediante traslado.Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Publique-se, re