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virtude do exposto - Página 4

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10.001 resultados encontrados para virtude do exposto - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 23/11/2018 - Pág. 67 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0024175/2018 - Em virtude do exposto, acolho a pretensão inicial, para deferir à Excelentíssima Juíza de Direito LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO a fruição de férias do 1º s

TJDFT 25/03/2019 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0006576/2019 - Assim, com base na afirmação do Excelentíssimo Juiz de Direito LUÍS CARLOS DE MIRANDA da necessidade de adoção de medida excepcional para atender o interesse dest

TJDFT 31/01/2019 - Pág. 48 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0001543/2019 - Pelas razões expostas, acolho a pretensão inicial, para deferir ao Excelentíssimo Juiz de Direito LUCAS NOGUEIRA ISRAEL a fruição de férias no período de 16/10/2

TJGO 04/03/2015 - Pág. 991 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 18199-52.2009.8.09.0059 ( 200900181995 ) AUTOS NR. : 447 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : MGS DESPACHO : ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, E CONFORME ARTIGO 107, INCISO IV, D O CODIGO PENAL C/C ARTIGO 30 DA LEI DE DROGAS, ENCONTRA-SE PRESCR ITA A PRETENSAO PUNITIVA, RAZAO PELA QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE PELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 28

TJDFT 16/01/2019 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0000687/2019 - Com base na afirmação da Excelentíssima Juíza de Direito MARIA ISABEL DA SILVA da necessidade de adoção de medida excepcional para atender o interesse deste Tribu

TRF4 21/01/2014 - Pág. 465 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "remeti estes autos para publicação, a fim de intimar: (X) parte autora para: (X) manifestar-se acerca do desarquivamento dos autos em 5 dias. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. Conforme norma do art. 231, Provimento 17/2013da Corregedoria do e. TRF." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2003.70.00.070674-0/PR EXEQUENTE : LIGIA MARIA LACERDA MAZANEK ADVOGADO : CLOVIS SUPLICY WIEDMER : THIAGO RAMOS KUSTER : NELSON RAMOS KUSTER : ELISETE MAR

TJGO 13/03/2015 - Pág. 1028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL LUCAS PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PORTANTO, VISANDO ACAUTELAR A INSTRUCAO CRIMINAL, A APLICACAO DA LEI PENAL E A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DO AUTUADO DANIEL LUCAS PEREIRA DA SILVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 07/03/2025 E

TJDFT 18/12/2018 - Pág. 34 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 XI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD no período de 7 de janeiro a 28 de junho de 2019; XII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para: a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de dezembro de 2018; b) substituir, em

TJBA 15/06/2022 - Pág. 2205 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2205 *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000620-92.2020.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha Requerente: S. L. C. Advogado: Marc

TRT5 05/05/2017 - Pág. 789 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 789 de serviços, marcando-se a audiências de instrução.Os próprios Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor de decisão: "... Em entes públicos mostram-se favoráveis à adoção de recomendação virtude do exposto, FICA INDEFERIDO o pedido de antecipação no sentido da não realização de audiência inaugural tão somente de tutela, no sentido de obrigar o

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