Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1900 disseminação do COVID-19. BELO HORIZONTE/MG, 28 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARINA CAIXETA BRAGA Fica V. Sa. intimado(a) para ciência de que foi desconstituída a Processo Nº ATSum-0010229-40.2019.5.03.0003 AUTOR ILSA PEREIRA COSTA ADVOGADO HEBERT ROBERTO ROCHA(OAB: 137346/MG) ADVOGADO TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE(OAB: 42536/MG) RÉU

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N.: 201502152724 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIA L (FL. 73). DETERMINO A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO JAMILSON DA SI LVA ANDRADE PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O CUMPR IMENTO DA TRANSACAO PENAL FIRMADA OU JUSTIFIQUE O SEU DESCUMPRIME NTO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBER

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 145689-51.2016.8.09.0111 : 153 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE GOIAS ACUSADO : LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO O DENUNCIADO CITADO, DE FORMA EDITALICIA (FLS. 244/246), QUEDOU-SE SILENTE, CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 246. ASSIM SENDO E A TENDENDO PARECER MINISTERIAL,

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 359206-69.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : SIRLEY MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SIRLEY MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA, PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO INTEGRA

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 SALVANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NA HIPOTESE DE SURGI REM NOVAS PROVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVANDO-SE AS BAIXAS NEC ESSARIAS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NAZARIO , 21 DE OUTUBRO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 111880-75.20

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ESCRICAO, COM FULCRO NO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, DE TERMINO QUE SEJA REVOGADO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUS ADO FABIO BERICIO DA COSTA, COM DEVIDO RECOLHIMENTO DO MANDADO. E M SEGUIDA, FEITAS AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTI LO, ARQUIVE-SE. MAURILANDIA GO, 11 DE JANEIRO DE 2016 LUCIANO BOR GES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA, 07 DE MAIO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 172182-92.2015.8.09.0178 202 EXECUCAO PENAL JOSE MARCIO SENA OLIVEIRA 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA 17030 GO - GERCIO

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1132 DENUNCIADO:ALLAN TEIXEIRA TORRES DE FREITAS Representante(s): OAB 20146 - FABIO FALCÃO CHAVES (ADVOGADO) VITIMA:D. B. B. VITIMA:A. P. C. VITIMA:E. R. P. S. ADOLESCENTE:VITIMA MENOR DE IDADE. TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nesta data, procedi ao arquivamento do processo criminal em epígrafe em virtude do integral cumprimento da condenação transitada em julgado, do que, para constar, lavrei o pre

Publicações Judiciais ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

12ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 8892305/2015 Juíza Federal Substituta: Marize Cecilia Winkler Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Ante o exposto, declaro extintas as penas impostas a ABEL FRANCO DE OLIVEIRA nos autos de ação penal nº 2001.70.00.001657-9, em virtude do integral cumprimento das reprimendas impostas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, efetuem-se as

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 QUE OS AUTORES CUMPRIRAM INTEGRALMENTE AS MEDIDAS A ELES IMPOSTA S, CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DEVEN DO SER DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ANTE O EXPOSTO, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HENR IQUE GUEDES FERNANDES E MARIA DAS MERCES DA SILVA CUNHA, PELOS FA TOS NARRADOS NESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO