Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ANDO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 85, I C/C 803, I, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR ENT ENDER QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE TEM CARATER DE INCIDENTE PROCESSUAL, DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS DE SUCUMBEN CIA. APOS PRECLUSAO MAXIMA DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Publicações Judiciais ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

12ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 8135594/2014 Juíza Federal Substituta: Marize Cecilia Winkler Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de NILSON LOURENCO em relação aos autos de ação penal nº 2003.70.00.028788-2, em virtude do integral cumprimento das penas ali impostas. A disponibilização da sentença no processo eletrônico equivale à sua p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1754 Cassia Bresciotti - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.263/274.Complemente-se a guia de recolhimento provisória expedida às fls.223, encaminhando-se cópias do Acórdão e trânsito em julgado, aos setores competentes.Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 5598-0, para proceder a transferência do dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 894 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO APARECIDO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2020 Processo 0007989-53.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes cont

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 417261-52.2011.8.09.0178 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JOAO LEANDRO GOMES JUNIOR OFENDIDO : JAILTON BARBOSA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO LEANDRO GOMES JUNIOR, PELOS FATOS NARRADOS N ESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2062 3. Encaminhe-se a guia definitiva à Vara de Execuções Penais; Intime-se, pessoalmente o réu, na forma do art. 392 do CPP. Intime-se a vítima nos termos do art. 201 Parágrafo segundo do CPP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de mandado de acordo com o Provimento 003/2009, alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB. Publique-se e Registre-se, conforme disposto art. 387, VI, (em resu

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 8511 ADVOGADO UDSON DIAS DOS SANTOS(OAB: 327166/SP) PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOR(OAB: 410411/SP) IV) Deverá ainda a reclamada, no prazo de cinco dias: a) comprovar o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de ADVOGADO Serviço (8%) na conta vinculada da parte autora, acrescido da multa de 40%, com relação ao contrato de trabalho mantido com a parte reclamante, bem como

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES, CONFORM E DETERMINADO EM AUDIENCIA DE FLS. 16/16-V. DIANTE DO INTEGRAL CU MPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO REEDUCANDO, O PARQUET REQUER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO, COM CONSEQUENTE ARQUIVA MENTO DOS AUTOS (FL. 32). E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AU TOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO JOSE SALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1842 evadiu-se do distrito da culpa para a cidade de Pitangueiras, onde foi ouvido pela autoridade policial mais de 06 meses após o crime (fls. 50), evadindo-se novamente do endereço declarado, não sendo encontrado para citação (fls. 81).Citado por edital e suspenso o processo, foi decretada sua prisão preven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE SANTOS MMº JUIZ FEDERAL DECIO GABRIEL GIMENEZ DIR. SECRET. CARLA GLEIZE PACHECO FROIO Expediente Nº 3721 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0203676-47.1995.403.6104 (95.0203676-0) - HELVIO DE JESUS MARQUES X JAIR DA SILVA REBELLO X JOSE GENILDO PEREIRA X GIVALDO SANTOS X REGINALDO WANDER HAAGEN X JOAO CARLOS DOS SANTOS X EDUARDO LAVRADOR X ANTONIO JOSE DE JESUS X NELSON FERNANDES GONCALVES X SERGIO CUNHA DE SOUZA(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. MA