Publicações Administrativas ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

c) Realizar a inscrição de acordo com o item III e atender às demais determinações descritas neste Edital. II – DAS VAGAS 2.1 O certame é destinado ao provimento de uma vaga e à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas abertas após a publicação do edital. 2 . 2 Em virtude do quantitativo inicial oferecido, não haverá reserva de vagas aos candidatos com deficiência e aos negros para preenchimento imediato, ficando reservado o percentual de 10% (dez por cento) e

Publicações Administrativas ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1.1. Para participar do Programa de Estágio o estudante deverá: a ) estar matriculado em instituição de ensino conveniada com a Justiça Federal e frequentando, concomitantemente, pelo menos uma disciplina do curso relacionado ao estágio; b) ter disponibilidade para cumprir a carga horária de 20 horas semanais no turno da tarde; c) ter concluído no máximo 50% do curso no momento da inscrição; II – DAS VAGAS 2.1 O certame é destinado para provimento de uma vaga e para cadastro de res

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO ROCHA DIVINA JOSE DA SILVA ACUSADO : RAFAEL MENDES DE PAULA DANIEL SILVA NERE DOS SANTOS DESPACHO : NO CASO SUB EXAMEM, VERIFICA-SE QUE NAO SE FAZEM PRESENTES NENHUM DOS REQUISITOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTIGO, POSTO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA DAS PRELIMINARES ELENCADAS NO REF ERIDO ARTIGO, LIMITANDO-SE APENAS A ALEGAR A INSU

Publicações Administrativas ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mínimo 20 % (vinte por cento) e, no máximo, 60 % (sessenta por cento) dos créditos disciplinares do curso superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado. II – DAS VAGAS 2.1 O certame é destinado para provimento de 1 (uma) vaga e para cadastro reserva. 2.2 Em virtude do quantitativo inicial oferecido, não haverá reserva de vagas aos candidatos com deficiência e aos negros para preenchimento imediato, ficando reservado o percentual de 10% (dez por cento) e 20% (v

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 RECUSA DA ADVOGADA THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/GO N 39.456, DE VIDAMENTE HABILITADA NOS PRESENTES AUTOS, REFERENTE AO DEVIDO AND AMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, MORMENTE APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. PONDERA A EXISTENCIA DE NULIDADES PROCESSUAIS A ENSEJAR A ANULACAO DE ATOS PRATICADOS APOS A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, OCORRIDA NA DATA DE 23/06/2015. INICI

Publicações Administrativas ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

a) idade mínima de dezesseis anos; b ) disponibilidade para estagiar pelo período mínimo de seis meses, considerando a previsão de encerramento do vínculo com a instituição de ensino. c) disponibilidade para cumprir a carga horária de 20 horas semanais no turno da tarde; II – DAS VAGAS 2.1 O certame é destinado para provimento de uma vaga e para cadastro de reserva. 2 . 2 Em virtude do quantitativo inicial oferecido, não haverá reserva de vagas aos candidatos com deficiência e aos

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 A C, DO CODIGO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSOANTE VEDACAO ESTAMPADA NO AR TIGO 44 DO CODIGO PENAL, NAO E POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, EM RAZAO DE A I NFRACAO PENAL TER SIDO PRATICADA MEDIANTE GRAVE AMEACA A PESSOA. EM VIRTUDE DO QUANTITATIVO DE PENA APLICADO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 929 decorrência da ausência de certeza sobre as reais condições econômicas do réu. d) Com relação ao crime do artigo 90 da Lei 8666/1993. Passo à análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal. Analisando as circunstâncias judiciais, observo que a culpabilidade enquanto medida de reprovabilidade foi normal à espécie delitivo O acusado responde a

Publicações Administrativas ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1.1. Para participar do Programa de Estágio o estudante deverá: a) estar matriculado em instituição de ensino conveniada com a Justiça Federal e frequentando, concomitantemente, pelo menos uma disciplina do curso relacionado ao estágio; b) ter disponibilidade para cumprir a carga horária de 20 horas semanais no turno da tarde; c) ter concluído o curso técnico em informática ou, pelo menos, a 10% da carga horária ou dos créditos do curso superior, independente do semestre em que estej

Publicações Administrativas ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

a) idade mínima de dezesseis anos; b) estar cursando o primeiro ano do Curso de Técnico em Informática, ou seja, até o 2º semestre; c) disponibilidade para cumprir a carga horária de 20 horas semanais, no turno da tarde. III - DA INSCRIÇÃO 3.1. As inscrições serão realizadas de 21.02.2019 a 07.03.2019, pelo site, na Internet, da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no endereço http://www2.jfrs.jus.br/?page_id=3349. 3.2. Podem se inscrever os alunos que estejam