265 resultados encontrados para virtude do quantitativo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 IDA NO REGIME INICIAL ABERTO. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA EM ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO (CASA DO ALBERGADO), A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. DA IMPOSSIBILIDADE DE S UBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIR EITOS. CONSIDERANDO QUE O CRIME DE ROUBO FOI PRATICADO COM VIOLEN CIA E GRAVE AMEACA A PESSOA, DEIXO DE SUBSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NO DEFINITIVA A SANCAO CORPOREA A SER CUMPRIDA POR RUI RAMOS LOPE S EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE PO SSAM MODIFICA-LA. DO REGIME INICIAL E LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PEN A CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE PENA IMPOSTA, A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE APLICADA A RUI RAMOS LOPES DEVERA SER CUMPRIDA NO REG IME INICIALMENTE SEMIABERTO, NOS TERMOS DO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 GIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D OS SENTENCIADOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) EXPECAM -SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO E STABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, I
novembro de 2016, faz saber que estão abertas as inscrições do processo seletivo para contratação de estagiário de nível superior, para o curso de Tecnologia da Informação (todos os cursos da área), para a Subseção Judiciária de PORTO ALEGRE. I – DOS REQUISITOS PARA INGRESSO 1.1. Para a participação do processo seletivo, o estudante deverá: a) estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com a Justiça Federal e estar frequentando, concomitantemente, pelo m
2.2 Em virtude do quantitativo inicial oferecido, não haverá reserva de vagas aos candidatos com deficiência e aos negros para preenchimento imediato, ficando reservado o percentual de 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento), respectivamente, em face da classificação obtida, em atendimento à IN34/16, relativamente ao total de vagas surgidas durante o prazo de validade deste Edital. 2.3.2. Para efeitos de reserva de vaga, consideram-se candidatos negros aqueles que se autodeclararem pre
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 S DA SILVA SANTOS DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIALMENTE FECH ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, NA PE NITENCIARIA ODENIR GUIMARAES OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL ADEQUADO, INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. DA POSSIBILIDA DE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 (CASA DO ALBERGADO), NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO COD IGO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RES TRITIVAS DE DIREITOS. CONSIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE APLICADA NAO EXCEDEU A 04 (QUATRO) ANOS E QUE O DELITO NAO FO I COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, HEI POR BEM, COM SUPEDA NEO NO ARTIGO 44, INCISOS I, II E III E 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 S AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO D E 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 10832-41.2014.8.09.0175 59 ACAO PENAL ITS AMC 18887 GO - HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA 39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO 30921 GO - ELISANGELA DA SILVA CARRIJO FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 POSTO DA VILA PEDROSO SUPERMERCADO VITÓRIA SUPERMERCADO REIS SUPERMERCADO ESTRELA MERCADO SAO PAULO DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS VALDEMAR FARMACIA NOVA VIDA WELLINGTON EVANGELISTA MONTEIRO WELITON DA SILVA MOREIRA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 143572-31.2012.8.09.0175 : 407 : ACAO PENAL : JOSE AGOSTINHO DE SOUZA JOHNATAN ALVES DE SOUZA VICTOR DO NASCIMENTO EBERTH PEREIRA NERES RALPH PEREIRA DA SILVA JORGE MIGUEL DO NASCIMENTO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA 11585 GO - EVANGELISTA JO