Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 PUBLICO. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 81795-74.2014.8.09.0175 305 ACAO PENAL BRENNA LOPES DOURADO BARRI JOSE DAVID OLIVEIRA DO NASCIMENTO ARTHUR DUARTE PEIXOTO ADV ACUS : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL 13368 GO - ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 20140081

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ACUSADO : MATHEUS WALLISON MOURA DOS SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : CONSIDERANDO A DUPLICIDADE DE EXECUCOES PENAIS EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO, TRASLADE-SE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS N 201403242865, EM APENSO, A ESTE FEITO, REORGANIZANDO-SE O PEP E RP. APOS, ARQUIVE -SE A EXECUCAO SUPRACITADA COM AS DEVIDAS BAIXAS. NESTE FEITO, PR OMOVA

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO O FAV ORECEM OU PREJUDICAM-NO, SENDO INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO NESTE CASO SAO INDIFERENTES; AS CONSEQU ENCIAS EXTRAPENAIS SAO DANOSAS POIS ALEM DO RELEVANTE PREJUIZO PA TRIMONIAL DA EMPRESA, OCORRERAM A PERDA DE CLIENTES DEVIDO AO CON STRANGIMENTO GERADO PELA C

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ACUSADO : BRUNO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA FELIPE GOMES DE SOUZA WILSON FERREIRA DA SILVA VITIMA : WILSON FERREIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA FE PUBLICA PAZ PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,JULGOPROCEDENTEA DENUNCIAPARACONDENARFELIPE GOMES

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 O. CONSIDERANDO A CONFISSAO DO REU, REDUZO A PENA EM 01 (UM) ANO, ATINGINDO 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSAO. EM VIRTUDE DO RECONHECIME NTO DO PRIVILEGIO, DIMINUO A PENA EM UM TERCO, FICANDO DEFINITIVA MENTE FIXADA EM 8 (OITO) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A MIN GUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. EM RELACAO AO CRIME DE SEQUES TRO, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AO PAGAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MU LTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO DEVIDO A SITUACAO FINANCEIR A DO MESMO. POR EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER COR RIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. EM VIRTUDE DO RECONHECIME NTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENA S IMPOSTAS PELOS CRIMES DE RECEPTACAO, PREVIST

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS APESAR DE SUA CONDUTA NAO SER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO AD

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ALVES BRAGA JUNIOR NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 70 (POR DUAS VEZES), E NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISO I, TUDO C/C ARTIGO 71 (POR DUAS VEZES) E AINDA ART. 16, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASS O A DOSAR A PENA: 1 QUANTO AOS CRIMES DE ROUBO: 1.1 - ROUBO PRATI CADO FACE AS VITIMAS LUISMAR E VALTER: ANOTO Q

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 IXANDO-SE O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVIDO A SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO A PEN A DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CP. 3 ) QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL (VITIMA GABRIEL MONTEI RO DOS SANTOS - ANO DE 2011). ATENDENDO A CUL

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IVOS DO CRIME, ESTES NAO PREJUDICAM OU BENEFICIAM A RE; NESTE CAS O, AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INDIFERENTES, NAO PREJUDICANDO E NEM BENEFICIANDO A ACUSADA; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO F ORAM DANOSAS, VISTO QUE O DOCUMENTO FALSIFICADO FOI APREENDIDO, P ORTANTO, SAINDO DE CIRCULACAO; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA , NO CASO O ESTADO, NENHUM REFLEXO TEVE NA O