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virtude do valor

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10.001 resultados encontrados para virtude do valor - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/12/2022 - Pág. 4136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4136 resolução do mérito, nos termos do artigo 924, III, cumulado com artigo 925, do Código de Processo Civil. Incabível o reexame necessário, em virtude do valor da causa ser inferior ao de alçada, incidindo o art. 34, da Lei n° 6.830/80. Indevidas custas ante a isenção de que goza a exequente (Lei 11.

TJSP 16/02/2011 - Pág. 454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 454 038.01.2007.002152-1/000000-000 - nº ordem 526/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GERVASIO RUSSO X BANCO SANTANDER - Procedo a penhora do valor retido, conforme recibo em anexo. Intime-se para oferecimento de impugnação. Int. - ADV IRINEU SARAIVA JUNIOR OAB/SP 47372 - ADV ELIETE BRAMBILA MA

TJSP 12/01/2012 - Pág. 392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 392 038.01.2009.006918-8/000000-000 - nº ordem 1075/2009 - Separação Consensual - R. R. G. B. - Processo disponível em cartório pelo prazo de dez dias, para a parte interessada. Após em nada sendo requerido retornara ao arquivo geral. - ADV INGRID MARIA MARGUERON OAB/SP 227468 - ADV TATIANA DE CASSIA MORAES OA

TJSP 13/05/2015 - Pág. 400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 400 Processo 1003624-38.2014.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Larissa Fernanda Huga - 1) Em virtude do valor ínfimo, procedo o desbloqueio conforme recibo em anexo. 2) Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, inclusive em r

TRT21 05/02/2018 - Pág. 392 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 392 contadoria, para, querendo, impugnar no prazo de 8 (oito) dias. Dispensada a intimação da UNIÃO, em virtude do valor da Intime-se a UNIÃO, em virtude do valor da contribuição contribuição previdenciária ser inferior ao estabelecido na previdenciária ser superior ao estabelecido na Portaria/MF nº Portaria/MF nº 582/2013. 582/2013. Mossoró, 1 de Fever

TJSP 19/10/2022 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2491 JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES (OAB 56915/MG), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP), LEONARDO SCANAVACHI (OAB 315349/SP), JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), VALMIR DONIZETTI FER

TJSP 20/01/2014 - Pág. 1043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1043 Público. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP) Processo 3008353-62.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Antonio Gomes - Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília-SP - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Lei nº 1.060/

TJDFT 10/11/2010 - Pág. 560 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 16ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010 Juiz de Direito: Carlos Alberto Martins Filho Diretora de Secretaria: Judith de Andrade Zoehler Santa Helena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 8229-6/99 - Execucao - A: GERALDO VAZ DA SILVA. Adv(s).: DF007914 - Sebastiao Pereira Gomes, DF012454 - Mario Hermes da Costa e Silva, DF016596 - Flavia Cristina Deusdara Rosa, DF

TRT21 08/03/2022 - Pág. 503 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 503 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CRSC Processo Nº ATOrd-0000352-77.2021.5.21.0012 RECLAMANTE JOAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO FABIO DE MOURA(OAB: 2599/RN) RECLAMADO CERVAP-COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO VALE DO APODI ADVOGADO JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO(OAB: 21133/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

TRT21 06/06/2018 - Pág. 301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Vistos, etc. 301 Mossoró, 6 de Junho de 2018. Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados pela contadoria para impugná-los, no prazo de 8 (oito) dias, indicando MAGNO KLEIBER MAIA itens e valores objetos da discordância sob pena de preclusão. Juiz do Trabalho Dispensada a intimação da UNIÃO, em virtude do valor da contribuição previdenciária ser inferior

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