Publicações Administrativas ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS CONVÊNIO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONVÊNIO N. 04/2014 (TRE) PAE nº 10.830/2014; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.427.319/0001-11, e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 05.858.851/0001-93; Objeto: cooperação técnica entre o TRESC e a JUSTIÇA FEDERAL, visando ao desenvolviment

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1458 Identificação GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator PROCESSO nº 0000858-55.2016.5.12.0052 (RO) RECORRENTE: JESSICA ALINE BORGES DE LIMA RECORRIDO: DLIFE CONFECCOES LTDA - ME, KYLY VOTOS INDUSTRIA TEXTIL LTDA, HRRADINHOS CONFECCOES LTDA. EPP RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Acórdão Processo Nº RO-0000858-55.2016.5.12.0052 Relator GARIBALDI TADEU P

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 64824 trabalho pedagógico, visando ao desenvolvimento das ações interposto por Lucidalva de Souza Frederico e NÃO O PROVER, formativas que atendam à qualificação do adolescente. nos termos da fundamentação. Assim, neste particular, não merecem guarida as alegações Para fins recursais, ficam preservados os valores arbitrados na recursais. origem. MANTÉM-S

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO sustentação oral. 1159 JULIO CESAR LOPES(OAB: 5463/SC) AIRTON FRANCISCO THEISS JULIO CESAR LOPES(OAB: 5463/SC) ARTUR BAADER JULIO CESAR LOPES(OAB: 5463/SC) Intimado(s)/Citado(s): - VALDECI VANZUITA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator PROCESSO nº 0001147-90.2017.5.12.0039 (RO) RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RÉPLICA), no prazo legal.c) E, sucessivamente, para as PARTES, para fins do art. 332 e ss. do CPC (ESPECIFICAREM PROVAS que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados), no prazo legal.Nada mais. Expediente Nº 3008 CARTA PRECATORIA 0005327-87.2012.403.6109 - JUIZO 2 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUACU - PR X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RITA NEVES CORREIA DEL RIO(PR022362 - JAIRO MOURA) X VLADEMIR ANTONIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RÉPLICA), no prazo legal.c) E, sucessivamente, para as PARTES, para fins do art. 332 e ss. do CPC (ESPECIFICAREM PROVAS que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados), no prazo legal.Nada mais. Expediente Nº 3008 CARTA PRECATORIA 0005327-87.2012.403.6109 - JUIZO 2 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUACU - PR X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RITA NEVES CORREIA DEL RIO(PR022362 - JAIRO MOURA) X VLADEMIR ANTONIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3025 EXECUCAO DA PENA 0005981-74.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X AMADEU ROSSI NETO(SP040359 - JOAO BAPTISTA FAVERI) Considerando que o réu reside na cidade de LIMEIRA/SP, local onde irá cumprir sua pena, visando ao desenvolvimento eficaz, célere e atendendo a todos os princípios e finalidades da execução penal e administração judiciária, determino que se encaminhe os presentes autos à Vara de Execuções Criminais daquela Comarca, o que po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3025 EXECUCAO DA PENA 0005981-74.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X AMADEU ROSSI NETO(SP040359 - JOAO BAPTISTA FAVERI) Considerando que o réu reside na cidade de LIMEIRA/SP, local onde irá cumprir sua pena, visando ao desenvolvimento eficaz, célere e atendendo a todos os princípios e finalidades da execução penal e administração judiciária, determino que se encaminhe os presentes autos à Vara de Execuções Criminais daquela Comarca, o que po

Publicações Administrativas ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 PA nº 0003370-58.2018.4.04.8002; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SC, o CENTRO DE TREINAMENTO REGIONAL DA ESAF NO PARANÁ E EM SANTA CATARINA, a ESCOLA DA AGU EM SANTA CATARINA, a SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CAT

Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 V - evolução da gravidez; VI - amamentação; VII - primeiros cuidados com o bebê; VIII - shantala. TÍTULO IV - Do Berçário Art. 6º O Berçário proporcionará às crianças matriculadas os seguintes benefícios: I - alimentação adequada a cada faixa etária, em observância à orientação da nutricionista; II - medicação, quando necessária, sob orientação médica, cabendo às mães fornecer os respec