Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 888 Acórdão Processo Nº RO-0000794-37.2017.5.12.0011 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE SINTIA MARTINS ADVOGADO CARLA BREHSAN TORRES(OAB: 43190/SC) RECORRIDO DDX TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO RAFAEL AMARAL BORBA(OAB: 12336/SC) RECORRIDO FAMILY WE CONFECCOES LTDA EPP V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13113 Da admissibilidade Conheço do recurso, posto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Relatório SOCIEDADE EM CONTA RESPONSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO - SOLIDÁRIA Insurgem-se os reclamantes contra o r. julgado que não reconheceu a responsabilidade solidária das reclamadas sob o seguinte fundamento: "...Não existindo nos autos qualquer indício de

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Em cumprimento ao Regimento Interno deste TRT, não houve a 4265 a) a exploração de serviços de telecomunicações; e remessa dos autos à Procuradoria do Trabalho. b) o desenvolvimento das atividades necessárias ou úteis à É o relatório. execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágraf

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1505 forma simples, como efeito jurídico-trabalhista da nulidade da contratação sem concurso público. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido" (RR. 3331320105120043, Relator: Walmir Oliveira da Costa, 1ª T. DEJT: 01.07.2014) Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe Portanto, acaso existente, deve o contratado receber o pagamento

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13127 Da admissibilidade Conheço do recurso, posto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Relatório SOCIEDADE EM CONTA RESPONSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO - SOLIDÁRIA Insurgem-se os reclamantes contra o r. julgado que não reconheceu a responsabilidade solidária das reclamadas sob o seguinte fundamento: "...Não existindo nos autos qualquer indício de

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 inadimplemento das verbas rescisórias e honorários advocatícios. consta que tem por objeto: Não foram apresentadas contrarrazões. Art. 2 - A Sociedade tem por objeto: Em cumprimento ao Regimento Interno deste TRT, não houve a a) a exploração de serviços de telecomunicações; e 4259 remessa dos autos à Procuradoria do Trabalho. b) o desenvolvimento das ativid

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 A pesquisa e a investigação científica serão realizadas visando ao desenvolvimento da ciência e tecnologia, além da criação e difusão da cultura, e promoverá sempre o entendimento do indivíduo e do meio em que vive, tendo em vista a prestação adequada dos serviços jurisdicionais. Compete ao Diretor-Geral da Ejud-MS, em conjunto com o Consel

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 dos dias 16 de fevereiro e 05 de Maio deste ano respectivamente, visando ao desenvolvimento de medidas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista, destacando a primeira, em suas considerações, dentre outras coisas, o poder-dever de o Juiz impulsionar de ofício a execução, a necessidade de uniformização e padronização de procedimentos mínimos par

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 707 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA FUNDAMENTAÇÃO O autor não se conforma com o indeferimento do pedido de responsabilização subsidiária da 2ª e da 3ª rés, alegando que nenhuma delas fiscalizou o cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela 1ª reclamada, incorrendo em culpa "in vigilando". Resta comprovado pelo documento de ID. 88aa613 que a segunda ré (F

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 706 consignando as razões de decidir para fins de prequestionamento. V - efetuar atividades de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI - celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando assegurar a operação dos serviços, sem prejuíz