Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Em substituição a: Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE PORTARIA CEDCA PE Nº005, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A Diretora do Conselho Estadual de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco-CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, e considerando CI nº 072/2018, da Unidade Administrativa do CEDCA-PE, datada de 19/11/18, RESOLVE:

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 1° TA ao CT PS n° 075/2017. PARTES: DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/08/2018 a 13/08/2019. VALOR: R$ 469.510,20; 2° TA ao CT PS n° 149/2016. PARTES: DETRAN/PE e SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – CNPJ n° 18.1554.858/0001-76. PRAZO: 197 DIAS, 15/10/2018 A 29/04/2019. DATA: 15.10.2018. Flávio Coutinho – Gestor Do Contrato. 3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.038 – SEGUNDA DO CT.PS. 17.2.038, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES. A VIGER DA SEGUINTE FORMA: CONSOANTE AO PROCESSO DE I

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC ERRATA Na Resolução nº 092/2017, de 6 de junho de 2017. ONDE SE LÊ: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. -... aprovado o pedido de aumento do percentual do incentivo concedido pelo Decreto nº 36.730, de 30.06.2011, para 85% (oitenta e cinco por cento) e retirada do ICMS mínimo, em manut