DOEPE 04/12/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Em substituição a:
Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
PORTARIA CEDCA PE Nº005, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
A Diretora do Conselho Estadual de defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco-CEDCA/PE, no uso
de suas atribuições, e considerando CI nº 072/2018, da Unidade
Administrativa do CEDCA-PE, datada de 19/11/18, RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão Técnica/Administrativa, para realizar o
levantamento de bens patrimoniais do CEDCA-PE.
Art. 2° Designar os(as) servidores(as) a seguir relacionados,
sob a presidência da primeira, para comporem a referida
Comissão: Severina Targino Limeira, matrícula nº 2188-1, CPF nº
270.878.084-00; Sonia Maria Januário, matrícula nº 2130420-9,
CPF nº 193.008.404-87; Reginaldo Olegário da Silva, matrícula nº
328.151-5, CPF nº 148.912.204-49.
Art. 3º A Comissão terá as atribuições de levantamento e
destombamento de bens, e desempenharão suas funções sem
prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 5° A Comissão, ora instituída, terá vigência de 20 (vinte) dias.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rosa Maria Lins de A. de B. Correia
Diretora do CEDCA-PE
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 015/2018. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA SERRA
DA BAIXA VERDE- ADESSU, CNPJ n.º 01.446.528/0001-51.
OBJETO: Execução do Projeto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DIZENDO NÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL. VALOR: R$ 99.999,95
(noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2018NE000090, datada
de 21/11/2018. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23.11.18.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora - CEDCA/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 10.391 DE 03.12.2018 – O Diretor-Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-Detran/PE,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447, de 23 de julho de
2012; considerando o §1º do artigo 62 da Lei Complementar nº 84,
de 30 de março de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos deste Departamento; considerando a paridade
nas indicações para composição da Comissão Administrativa de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para a
Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e
Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos:
MAT
NOME
INÍCIO DO
MANDATO
4615-9
CLAUDIO CLECIO
VIDAL EUFRASINO
15/10/2018
MAT
NOME
TÉRMINO DO
MANDATO
4683-3
HERCÍLIA GOMES
DOS SANTOS
14/10/2018
Art. 2º A Comissão tem caráter permanente, sendo que o membro
ora designado terá mandato de 02 (dois) anos, podendo ser
reconduzido uma única vez, por igual período.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 10.392 DE 03.12.2018 – O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho
de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 e suas alterações, que regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação do serviço público de vistoria de identificação
veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa VISCAR
VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 29.325.056/0002-89,
estabelecida na Avenida Caxangá, nº 4490, Iputinga - Recife/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIAS 6447 A 6451-2018
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar as Portarias
nºs 6447 e 6448 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.
pe.gov.br./” \h www.funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a Portaria nº
6449 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de NOVEMBRO/2018, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br.”
www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA-FUNAPE Nº 6450, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: anular a Portaria
FUNAPE nº 3626 de 29 de 06 de 2018 , publicada no DOE de
30 de 06 de 2018, de MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO DE
LIMA, Mat. nº 0001381024.Conforme a Decisão Monocrática nº
9611/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
que Julgou Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, haja
vista que a servidora possui outra aposentadoria em cargos não
acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 6451, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: anular a Portaria
FUNAPE nº 2423 de 27 de 04 de 2018 , publicada no DOE de
28 de 04 de 2018, de SÔNIA MARIA DE LIMA SILVA, Mat. nº
0002249324.Conforme a Decisão Monocrática nº 8896/2018 do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal
o ato de Concessão da Aposentadoria, haja vista que a servidora
possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL-Diretor-Presidente em
exercício
FUNDAÇÃO DE ATENCIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIAS FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 920/18, de 29 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato dos CTD abaixo discriminado:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
19.868-4
OSVALDO MANOEL DA SILVA
Ag. Socioeducativo
01/08/2009
20/02/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 921, de 29 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 30 de novembro de 2018.
NOME
DIEGO TRINDADE BARBOSA
MATRÍCULA
41.563-4
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 927/18, de 03 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.RESOLVE
Dispensar : MARY CELIA DE MELO RIBEIRO, MAT. 2742-1, Analista em Gestão Aut/Fund-ANGAF, da Função Gratificada Supervisão
1 – FGS-I a partir de 03/12/18.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 928, de 03 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 01 de dezembro de 2018.
NOME
MATRÍCULA
A partir de
FERNANDO GONÇALVES DA LUZ
41.704-1
01/12/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias:
Nº058/2018 Dispensando a servidora EDILMA MEDEIROS
DA ROCHA, mat. 19.384-4, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Gerência de Equipamentos Culturais, a partir
de 30/10/2018.
Nº059/2018 Designando a servidora EDILMA MEDEIROS DA
ROCHA, mat. 19.384-4, para a Função Gratificada de Supervisão
2, Chefe da Célula de Organização e Sistema, símbolo FGS-2,
da Gerência de Administração e Finanças, a partir de 01/11/2018.
Recife, 27 de novembro de 2018. MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO - Presidente da FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias :
Nº060/2018 Dispensando a pedido o servidor JOSÉ CLÁUDIO
BARBOSA DOS SANTOS mat. 989. 993-6, da Função Gratificada
de Chefe da Célula de Arqueologia, símbolo FGS-2, da Gerência
de Preservação Cultural, a partir de 30/11/2018.
Nº061/2018 Dispensando a pedido o servidor JOSÉ CLÁUDIO
BARBOSA DOS SANTOS mat. 989. 993-6, da Função de Fiscal
de Obras relativo ao Convênio Nº 006/2018 entre a Prefeitura
da Cidade do Recife - PCR a FUNDARPE e a Província Nossa
Senhora da Penha do Nordeste do Brasil – PRONEB. Recife, 29
de novembro de 2018.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE
/ Convênio.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Portaria n° 075/2018
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº 8.934/94 e Instrução Normativa DREI nº 17,
de 05.12.20113, tendo em vista a inexistência de tradutor público
do idioma ESLOVACO no quadro desta JUCEPE, resolve: Art. 1° Nomear na condição de Tradutor “AD HOC”, para o fim específico
de efetuar a tradução dos documentos indicados no processo n°
18/811377-0 para a língua portuguesa, o Sr. JOÃO ALIXANDRE
NETO, brasileiro, divorciado, domiciliado nesta cidade, portador
do RG n° 625.004 SDS/PE e do CPF nº 126.615.034-04, tendo o
mesmo comparecido a esta Autarquia para prestar o compromisso
de estilo, tudo na forma do disposto no art. 19, parágrafo único,
do Decreto n°. 13.609 de 21.10.43. Art. 2° - O tradutor e intérprete
ad hoc ora nomeado deverá cobrar tão somente os valores
constantes na tabela de emolumentos vigente e na tradução que
foi autorizado deverá constar a expressão “tradutor e intérprete
ad hoc”. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 30 de novembro de 2018. Taciana Coutinho
Bravo - Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DE TERMO ADITIVO
Errata ao 2º Termo Aditivo ao Contrato ARPE Nº 004/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado em 30/11/2018:
Onde se lê: Data e assinaturas: 05/11/2017;
Leia-se:
Data e assinaturas: 05/11/2018.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO
Revogo, o Processo Licitatório nº 001/2018-CPL, Dispensa de
Licitação nº 001/2018, pelas razões apresentadas pela DGOF e
CPL, e ainda de acordo com o Art. 109 Inc. I, letra c da Lei Federal
nº 8666/93. Recife, 03 de dezembro de 2018.
ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO-Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Contrato Nº 003/2018 firmado entre a ATI e a INGRAM MICRO
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação dos itens 13 (02
quantitativos) e 20 (01 quantitativo) do Grupo 01 da ARP N°
2018/0560-ETICE. Período: Inicial: ; Final: Valor global: R$
244.575,00. Recife, 30 de novembro de 2018 . Napoleão Filho
- Gerente Jurídico.
FUNÇÃO
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 199.2018.PE.038.
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
fornecimento de instrumentais odontológicos para o Hospital
São Lucas e para a Unidade Básica de Saúde Dois Irmãos
localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha”. Valor
máximo aceitável: R$ 23.495,35. Entrega das Propostas até:
14/12/2018, às 11:00h. Início da Disputa: 14/12/2018, às 11:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 03/12/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 038/2018
CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME.
Recife, 4 de dezembro de 2018
CNPJ/MF: 15.026.942/0001-16.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em uma plataforma de elevação vertical motorizada para
pessoas com mobilidade reduzida.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 05.11.2018 a 04.11.2019.
VALOR: R$ 500,00 / valor mensal.
DATA: 31.10.2018.
CONTRATO Nº 039/2018
CONTRATADO: FÁBIO COELHO DOS SANTOS 70054798400.
CNPJ/MF: 28.464.517/0001-50.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e regulagem nas portas de vidro, bem como todos os
portões de entrada e saída instaladas na Sede da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 05.11.2018 a 04.11.2019.
VALOR: R$ 700,00 / valor mensal.
DATA: 05.11.2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 038/2018 AO CONTRATO Nº
051/2016
CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A.
CNPJ/MF: 33.164.021/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 10.11.2018 a 09.11.2019.
DATA: 09.11.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 160/2018 CEL1 –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE FORMA CONTÍNUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Abertura: 27/12/2018 às 10:00h.
Disputa: 27/12/2018 às 15h. Edital disponível 04/12/2018. Maria
Cristina Coutelo Borges - Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –
1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
TERMO ADITIVO
4ºADT. CT. Nº 040/2017. Alteração na composição do consórcio.
Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração na
composição do Consórcio contratada, procedendo-se a retirada
da empresa CONSTAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA, e o ingresso da empresa CONSTRUTORA ENGAZEIRA
LTDA
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
TERMO ADITIVO
3ºADT.
CT.
Nº
040/2017.
Prorrogação
do
prazo. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTAL ETCO, formado
pela Empresas CONSTAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA, CNPJ: 08.114.175/0001-31 e ETCO SERVIÇOS DE
DRAGAGEM E CONSULTORIA LTDA, CNPJ24.501.017/000190 . Prazo acrescido: 136 dias. Nova vigência: de 17/08/2018 a
31/12/2018. Ipojuca, 03/12/2018.
CONSÓRCIO TRANSPORTES REGIÃO
METROPOLITANA - GRANDE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 240/2018. PE nº 026/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
para atender às necessidades do CTM. Valor global máximo
admitido: R$ 34.108.190,90. Recebimento de proposta até
o dia 18/12/2018 às 10:00hs. Início da sessão de disputa dia
18/12/2018 às 10:30hs (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital na
integra, poderá ser acessada nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 03/12/2018. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
CONSÓRCIO TRANSPORTES REGIÃO
METROPOLITANA - GRANDE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043.2018; Processo Licitatório nº. 116/2018; Pregão
Eletrônico nº: 013/2018;Objeto: Prestação de serviços de
adequações à implantação do elevador NO edifício sede do CTM
; Vigência: 12 meses;Contratada; ASR Comércio e Prestadora de
Serviços de Engenharia Ltda. - ME; CNPJ: 10.965.978/0001-41;
Valor Global: R$ 55.300,00; Recife, 23/11/2018.Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
SECRETARIA DAS CIDADES – DETRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 060/2018.
CONVITE Nº 002/2018. OBJETO:
RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN DE CARPINA/PE. O Diretor
Presidente resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo
licitatório: Lote 01: Vencedora: SB CONSTRUÇÕES E
CLIMATIZAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 29.308.439/0001-68, com
proposta de R$ 144.599,35 (cento e quarenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).
Recife, 03/12/2018. - CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente