Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 29 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ALOJAMENTO, EXCLUSIVO PARA ME E EPP, com a abertura da sessão pública marcada para às 12h30min do dia 19/06/2018. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br. PR

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.814 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 49/2021 - COSANPA A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 49/2021, tendo critério de Julgamento o tipo “Menor Preço Global do LOTE” cujo objeto o fornecimento de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), destinados a atender os Setores da COSANPA, con

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2466ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800028-38.2018.9.26.0060 - (Controle 7272/2018) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - IVAN PINHEIRO LIMA X COMANDANTE DO CPI-2 AD) - Tópico final da sentença de ID 110853: EM FACE DO EX

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODRIGO OTAVIO DIAS SILVA(OAB: 142648/MG) RAFAEL LINCES ZUMBA(OAB: 144804/MG) ALISSON DIOGO QUARESMA(OAB: 158534/MG) VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) RENAN TEIXEIRA DO CARMO(OAB: 172333/MG) JOSE ALVES FILHO NILTON GOMES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - VALDENI GOMES DA

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1564 os poderes (art. 2°, da CF/88), abrindo espaço para o controle jurisdicional (STF – AgReg. no AI 410096/SP). Sendo assim, é certo afirmar que a atuação da Administração Pública deve se pautar em conformidade com a lei (latu sensu), sob pena de violação dos preceitos constitucionais garantidores da ordem pública e preservadores da supremacia do interesse público, instrumentos basilares da

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1589 Como sabido, o controle judicial dos atos administrativos oriundos dos demais poderes, conquanto gozem da presunção de legitimidade – só presunção – não é vedado quando não são observadas as balizas regedoras dos atos da administração pública, notadamente os princípios estabelecidos no art. 37, da Constituição Federal, com destaque para a legalidade. E é exatamente na ausência ou d

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 14 o obreiro, condenando-a ao pagamento de indenizações por danos Assinatura morais, argumentando que não há nos autos comprovação da JOAO PESSOA, 15 de Dezembro de 2020. existência de ato ilícito provocado pela empresa, tampouco o autor comprovou que sua doença possui relação com as atividades LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho D

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33608 Quarta-feira, 02 DE MAIO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 957 DE 24 DE ABRIL DE 2018 A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00064-CS, datado de 23/04/2018, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 2148-GSAT/SEFA de 29/09/2017, publ

Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33560  59 Segunda-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2017. Objeto: Registro de Preço Para Eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças, para ate

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 Portaria n.º201704004933, de 20/07/2017 - Proc n.º 2017730014726/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Samyra Torres Mauad – CPF: 376.443.942-49 Marca/Tipo/Chassi VW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U0CT067751 Portaria n.º201704004935, de 20/07/2017 - Proc n.º 122017730001489/SEFA Motivo: Conceder a ise