Caderno único ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 a manutenção de sua prisão.Instado a manifestar-se, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pleito (fls. 40/45).É o breve relatório. DECIDO.(...).Posto isto, INDEFIRO o pedido relaxamento de prisão/liberdade provisória formulado pela defesa, por não vislumbrar nos autos razões para a sua concessão.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 08/09/2010 às 13h47.. 269

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 597 JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR A6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8042668-63.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Jussara Madureira Franca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIB

Caderno único ● 24/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 148614-9/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: WELBER ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: GO013081 - Hermes Batista Tosta. CERTIDÃO - 'De ordem, fica a Defesa intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 642 cento ao mês) da citação; d) rejeitar o pedido indenizatório por danos morais. Torno definitiva a medida liminar de fl. 60/61. Deixo de condenar a requerida em custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei 9.099/95). Submeto a presente decisão ao Juiz de Direito responsáv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 860 crédito, em razão do débito ora questionado, tornando definitiva a liminar concedida; b) rejeitar o pedido indenizatório de dano moral. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, por ausência de comprovação de renda. Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei 9.0

Caderno único ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de maio de 2010 Nº 68265-4/10 - Relaxamento de Prisao - A: ROBSON LUDUVICO DE SOUSA. Adv(s).: DF021246 - IRAPUAN LEITE SALES. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO DE FLS. 21/22: " (...) Posto isto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa, por não vislumbrar nos autos razões para a sua concessão. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/05/2010 às 18h02. Paulo Rogerio Santos Giordano - Juiz de Direito" . 321

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Da litigância de má-fé Item de recurso Indefiro o requerimento relacionado à litigância de má-fé, formulado pelo autor em contrarrazões (Id. aae0596), por não vislumbrar nos autos nada que a caracterize. A reclamada apenas exercitou seu direito constitucional de defesa e por isso não pode ser penalizada. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3638 609 este juizado, para homologá-la ou substituí-la (art. 40 Lei 9.099/95). “ folhas 106: “Homologo a r. sentença prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais.” Processo 0800884-35.2015.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 726 ADV: LUCIMARI KOSINSKI (OAB 19779/MS) ADV: TIAGO ARMOND VICENTE (OAB 19459A/MS) Pelo apresentado e fundado no artigo 487, inciso I, CPC, julgo procedente, com resolução de mérito, o pedido condenatório contido no termo inicial, para: a) decretar a incidência do efeito de presunção de veracidade dos fatos indicados na inicial (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 1598 na inicial de Jackline Onasser de Vez Martins contra, Telefônica Brasil S.A, ambos qualificados nos autos, pronunciando a prescrição da pretensão principal trazida pela parte autora. Concedo a requerente os benefícios da gratuidade da justiça, com base no art. 99, § 3º do CPC, por não haver elementos que descaracterize a pr