Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 300 da vítima para sufocá-la e impedir que ela gritasse. Em seguida, o acusado tirou o short, a calcinha e a blusa da vítima, praticando conjunção carnal por, aproximadamente, 20 minutos. Após a conjunção carnal, o acusado ameaçou matar a vítima caso ela contasse a alguém o ocorrido, provocando pavor e tristeza na vítim

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 nexo causal e dano. É fato incontroverso nos autos a existência da relação jurídica entre as partes. O ponto nodal cinge-se em saber se houve o descumprimento contratual e se a parte requerida deve ser compelida a indenizar a parte requerente, material e moralmente, em face do não recebimento do auxílio-desemprego. Das provas documentais existentes nos autos, suficientes para um julgamento seguro

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.020 são dos descontos programados junto ao réu. Em anexo, os documentos de pp. 13-108. Decido. Examinando a documentação apresentada, verifico que o autor colacionou diversos comprovantes de endereço em seu nome emitidos durante os meses de 2021, que indicam sua residência nesta cidade, conforme pp. 15-19 e 21-25 e os instrumentos dos contratos impugnados, que referem o autor como residente em Maranhão (pp. 94-96, 97-9

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Justiça para parecer (art. 1.019, III, CPC). 21. Publique-se. Cumpra-se. Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Marissa Raquel de Oliveira Costa (OAB: 4659/AC) - Izamar Lima de Holanda (OAB: 4287/AC) - Ilmar Cavalcante Beiruth (OAB: 4456/AC) Nº 1000954-64.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: M. de R. B. - Agravado: M. P. do E. do A. - Decisão Intelocutória 1. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010748-19.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X ESCRITORIO FISCO CONTABIL MM S/C LTDA Fls.69: Ciência à parte interessada (advogado Dr. Celso Rodrigo Rabesco, OAB/SP 261.575) do desarquivamento dos presentes autos. Outrossim, saliento que apenas os advogados e estagiários regularmente constituídos nos autos, bem como eventual pessoa credenciada a pedido de advogado ou da sociedade de advogados, poderá retirar os presentes autos em carga no Sistema Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do decisum por discordar dos seus fundamentos, o que deve ser buscado através do recurso adequado.Por fim, ressalte-se que ao invocar a Lei nº 13.303/2016 para sustentar o desacerto na fixação do prazo de 60 dias a embargante formulou a bem da verdade pedido de reconsideração, inadmissível na via dos embargos de declaração, tanto que, em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça vem afastando a interrupção do prazo recursal (REsp 964.235 e AgRg no AREsp 187.507). Note-se ainda que r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia, em 26/11/2014, contra MÁRIO BULGARELI, JOSÉ TICIANO DIAS TÓFFOLI, NELSON VIRGÍLIO GRANCIERI, ADELSON LÉLIS DA SILVA e GABRIEL SILVA RIBEIRO, como incursos nas sanções do art. 1º inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67.Presentes os requisitos previstos no art. 89 da Lei nº 9099/95 em relação aos denunciados ADELSON LÉLIS DA SILVA e GABRIEL SILVA RIBEIRO, o órgão de acusação propôs a eles a suspensão do processo por dois anos, sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por GUILHERME PAZETO SEBASTIÃO em face da JUSTIÇA PÚBLICA, objetivando lhe seja restituído o automóvel da marca PEUGEOT, modelo 208 ALLURE, placas DZZ-9826, cor BRANCA, ano 2013, modelo 2014, apreendido por ocasião da prisão em flagrante efetuada no dia 25/07/2016, nos autos da Ação Penal nº 0006833-50.2016.4.03.6112.Alega, em apertada síntese, que é o antigo proprietário do veículo e que o teria vendido ao réu Rog�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia, em 26/11/2014, contra MÁRIO BULGARELI, JOSÉ TICIANO DIAS TÓFFOLI, NELSON VIRGÍLIO GRANCIERI, ADELSON LÉLIS DA SILVA e GABRIEL SILVA RIBEIRO, como incursos nas sanções do art. 1º inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67.Presentes os requisitos previstos no art. 89 da Lei nº 9099/95 em relação aos denunciados ADELSON LÉLIS DA SILVA e GABRIEL SILVA RIBEIRO, o órgão de acusação propôs a eles a suspensão do processo por dois anos, sob

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PRECATÓRIO Nº. 0000293-40.2004.815.0000. CREDOR: JOSÉ FERREIRA DA COSTA E OUTRA. ADVOGADO: LAVOISIER NUNES DE CASTRO – OAB/PB 3590-A. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAIÇARA PRECATÓRIO Nº. 0806996-51.2004.815.0000. CREDOR: MARIA RIDETE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: JO