Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3515 CPP, na hipótese de não comparecimento injustificado; c) a intimação via imprensa oficial do D. Defensor constituído, bem como do d. Assistente para atuarem na audiência remotamente. Já as testemunhas do rol defensivo (fls. 360), comparecerão independentemente de intimação, conforme informado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2406 o laudo, bem como seus argumentos são insuficientes quanto a concessão do benefício (fls.80/81). Nesse sentido: AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. IMPROVIMENTO. 1. Tendo o perito nomeado pelo Juízo “a quo” procedido ao exame da parte autora, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 839 - CREFISA - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA movida por JOSÉ QUIXABEIRA GONÇALVES em face de CREFISA, na qual o autor busca a extinção do contrato de mútuo firmado entre as partes, ao argumento da existência de vício no negócio jurídico. Persegue, em sede de tutela antecipada, a devolução dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2214 Processo 0006409-07.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006409) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Cezina Dias de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FLS. 133: “Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 131, aguardando o julgamento do Agravo interposto contra decisão que neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2213 doença e, constatada a incapacidade laborativa total, a concessão da aposentadoria por invalidez (fls.02/10). Com a inicial vieram os documentos (fls.11/18). Foi determinada a citação do Instituto-réu e a realização de perícia médica (fls.23). Citado (fls.25), o INSS contestou oportunidade em que al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1704 dias. Com a apresentação dos documentos mencionados, aguarde-se por 30 dias a manifestação da Fazenda Estadual, sendo desnecessária a sua intimação. Int. - ADV: ODETE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 108385/SP) Processo 0002091-31.2004.8.26.0129 (129.01.2004.002091) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2289 Processo 0000851-20.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000851) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Algemiro Fernandes - Instituto Nacional de Previdência Social Inss - DECISÃO DE FLS. 67: “Vistos. Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo de liquidação (fls. 59). Pelo despacho de fls. 62, foi de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2202 exercer qualquer oficio. Procurou a autarquia ré para concessão da aposentadoria por invalidez, que lhe foi negado verbalmente. Requereu a procedência da ação e subsidiariamente a concessão de auxílio doença (fls.02/12). Com a inicial vieram os documentos (fls.13/24). Foi determinada a citação do Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2249 Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO DE FL.77: Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento ao r. Despacho de fl.223, dos autos de Pensão por Morte nº 755/2010 em apenso, procedi o traslado de cópias da r. Decisão de fls.193/195, V.Acórdão de fls.214/218vº, certidão de fl.221 e r. Despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2142 Processo 0001779-34.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Maria Ferrari - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO DE FLS. 86: “Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 82/85, em seu duplo efeito. Ao apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal