16 resultados encontrados para visto no codigo - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DOR JUDICIAL E DO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO SER INCLUIDO O VALO R INFORMADO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL EM SEU PARECER. ANTE O EX POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE HABILITACAO DE CREDITO APRESE NTADO POR RODINEY DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR NA RECUPERACAO JUDICIAL DE VIACAO ANAPOLINA VIAN PARA DETERMINAR QUE SE INCLUA, NO QUADR O DE CREDORES, O CREDITO DO HABILITANTE, NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 INC LUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 3 DO CPP E 212, 2, DO CPC CANCELE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS 71 CUMPRA-SE GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2018 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75400-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3310 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCIO PEREIRA JUNIOR VITIMA : MARINA MEIRELLES DO NASCIMENTO RIBEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 PRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORA RIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERI ADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. DE-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE JULHO D E 2018. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTRE M O FACA; XII - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MON ITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; XIII - REC ARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; XIV - CO MPARECER, QUANDO CONVOCADO `A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA. TOTAL DA PENA: 08 ANOS, 06 MESES PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 M A SER CONSIDERADOS CRIMES MILITARES, E, POR TAL RAZAO ESTARAO S UBMETIDAS A JURISDICAO CASTRENSE TANTO NO QUE CONCERNE AS MATERIA S DE NATUREZA MATERIAL QUANTO AS FORMAIS. DESTA FEITA, CONCLUI-SE QUE A SUMULA 172 DO STJ QUE PRESCREVE QUE COMPETE A JUSTICA COMU M PROCESSAR E JULGAR MILITAR POR CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE, AI NDA QUE PRATICADO EM SERVICO., DESTOA DA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 A DA JUSTICA MILITAR DOS ESTADOS E DA JUSTICA MILITAR DA UNIAO. A SSIM, CERTAS INFRACOES PENAIS COMUNS, QUANDO PRATICADAS NAS CONDI COES PREVISTAS NAS ALINEAS DO INCISO II DO ART. 9 DO CPM, PASSARA M A SER CONSIDERADOS CRIMES MILITARES, E, POR TAL RAZAO ESTARAO S UBMETIDAS A JURISDICAO CASTRENSE TANTO NO QUE CONCERNE AS MATERIA S DE NATUREZA MATERIAL QUANTO AS FORMAIS. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 , VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA SER A HIPOTESE DE CITACAO POR HORA CERTA, ASSIM DEVERA PROCEDER OU, EM CASO CONTRARIO, DILI GENCIAR NO SENTIDO DE COMPARECER AO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O REQU ERIDO, RESIDENCIA OU TRABALHO, EM DIA E HORARIO EM QUE O MESMO PO DERA SER ENCONTRADO, DE ACORDO COM INFORMACOES A SEREM COLHIDAS N O LOCAL, SOLICITANDO A PRORROGACAO DO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 INTIME-SE O REEDUCANDO DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 03. GUAPO, 1 9 DE MARCO DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 419966-83.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LORENA GLAUCIA DA SILVA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201604199665 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ISTA QUE ONDE CONSTA COMO REQUERENTE MARISA ROCHA DE ALMEIDA E OU TROS, DEVERIA CONSTAR O ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ALMEIDA NETO. DE IGUAL FORMA, LHE ASSISTE RAZAO QUANTO A OMISSAO OCORRIDA NA DE CISAO DE FLS. 522/523, EIS QUE, DE FATO, NAO HOUVE APRECIACAO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS EM FLS. 502/512, MOTIVO PELO QUAL PASSO A SUA ANALISE. COMPULSANDO OS AUTOS, DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A EXIBICAO, NEM FIZER QUALQUER DECLARACAO NO PRAZO DO ART. 357 DO MESMO CODIGO. ISTO SEM PREJUIZO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA PRE VISTO NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PORTANTO, A RESPOSTA NA FORMA ESCRITA NENHUM EFEITO POSSUI SE NAO DEMONSTRADA A EXISTENCI A DOS FATOS NELA ALEGADOS (ART.333, II DO CPC), VISTO QUE NAO HA DOCUMENTO/CONTRATO COMPROVANDO OS FATOS ALEG