Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 LUCAS TOME SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA TO TAL DE 09 ANOS DE RECLUSAO E ATUALMENTE CUMPRE PENA NO REGIME SEM IABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS. NOS TERMOS DO A RTIGO 44, 5 DO CODIGO PENAL, CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIR EITOS CONSTANTES NA GUIA DE RECOLHIMENTO

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 . APOS, CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA . SAEM OS PRESENTES INT IMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QU E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(RENATA ALVES SANTANA), ASS ISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JU I Z DE DIREITO GOIAMILTON ANTONIO MACHADO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGAD O : ACUSADO:________________ _____________________________________________

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Réu Advogado São Paulo Transporte S.a- Sptrans RUBENS GOMES MIRANDA(OAB: 214169-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Bento Cesar de Souza Maciel - Presseg Serviços de Segurança LTDA - São Paulo Transporte S.a- Sptrans Para a(s) Oab(s) 197407-SP/D Bento Cesar de Souza Maciel X Presseg Serviços de Segurança LTDA Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de a parti

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 284034-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAICON MARINHO COSTA VITIMA : CLEIBION BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : MAICON MARINHO COSTA , QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PEN A TOTAL DE 09 ANOS DE RECLUSAO E ATUALMENTE CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDA CAO DE PEN

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 66784-72.2003.8.09.0051 ( 200300667846 ) AUTOS NR. : 5289 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEBERT VELOSO COSTA VITIMA : RAIMUNDO EURIPEDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUA L REINCLUO

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 MPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BEN EFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENE FICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 183441-08.2012.8.09.0011 2049 EXECUCAO PENAL ESTADO JANILDO ALVES SILVA 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DAN

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV REQDO : 24800 DF - GILTON DE JESUS MEIRELES DESPACHO : ASSIM, SENDO VALIDA A CONSTITUICAO DA MORA QUANDO DO AJUIZAMENTO DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, O DEFERIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO E MEDIDA QUE IMPOE, SENDO DISPENSAVEL A COMPROVACAO DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI IURIS, QUE SAO PROPRIOS DAS ME DIDAS CAUTELARES OU DA TUTELA ANTECIPATORIA, QUE POS

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 EM ANALISE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME IMPUTADO AO PACIENTE E DE NATUREZA GRAVE, POIS FOI COMETIDO DE FORMA AUDACIOSA, ONDE ROUBAR AM 26,5 QUILOS EM BARRAS DE OURO, EVENTO OCORRIDO NAS DEPENDENCIA S DO AEROCLUBE, O QUE DEMONSTRA ALTA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. II. ADEMAIS, O FATO DA PACIENTE POSSUIR PREDICADOS PESSOAIS FAVOR AVEIS, POR SI SO, NAO AUTORIZA A SUA LIBERD

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ADA DENTRO DOS DITAMES LEGAIS ORDEM DENEGADA, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL (TJ-AM HC: 40028960920138040000 AM 400289 6-09 2013 8 04 0000, RELATOR: RAFAEL DE ARAUJO ROMANO, DATA DE JU LGAMENTO: 21/10/2013, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACA O : 21/10/2013) NO QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DA LIBERDADE P R OVISORIA DO ACUSADO ANTE A INCONSTITUCIONA

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PENA TOTAL DE 10 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO E ATUALMENTE CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO O CAL CULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOST AS. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 5 DO CODIGO PENAL, CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSTANTES NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FL S.120/122 EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, VISTO Q