Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2082 PROCESSO: 00073860820198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/04/2021---VITIMA:N. C. C. ACUSADO:ALUIZIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA. PROCESSO N. 0007386-08.2019.8.14.0501 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, retornem os autos a secretaria para reorganização. Após conclusos

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2119 PROCESSO: 00075050320188140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 20/04/2021---VITIMA:O. E. ACUSADO:SILVANA FONSECA PINHEIRO. PROCESSO N. 0007505-03.2018.8.14.0501 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, retornem os autos a secretaria para reorganização. Após conclusos. Â

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2142 PROCESSO: 00006616620208140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/04/2021---VITIMA:M. N. R. C. ACUSADO:OSMARINO FERREIRA BAIA. PROCESSO N. 0000661-66.2020.8.14.0501 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, retornem os autos a secretaria para reorganização. Após conclusos. �

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2185 Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00045434120178140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 22/04/2021---VITIMA:E. DENUNCIADO:JOSE CORDEIRO CORREA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PROCESSO N. 000454341.2017.8.14.0501 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, retornem os autos a secre

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1611 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/03/2020---ACUSADO:EDIVAN PIABA SOARES VITIMA:A. P. S. VITIMA:A. P. S. TESTEMUNHA:MARIANA PINHEIRO DE PAIVA SOARES TESTEMUNHA:LAIDA FARIAS DAS CHAGAS. Vistos etc. Considerando a Portaria Conjunta n° 04/2020GP, de 19/03/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1346 360.01.2007.003561-1/000000-000 - nº ordem 709/2007 - Condenação em Dinheiro - - MOACYR BINDA E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL SA - Sentença nº 625/2010 registrada em 23/07/2010 no livro nº 125 às Fls. 294: Vistos, etc. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação em fase de execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 199 Silva (OAB: 157311/SP) - Simone da Silva Correia Rossi (OAB: 366638/SP) Nº 1004677-77.2021.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Recorrida: Alila dos Santos Visitação - Vistos, etc. Considerando estar o

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2913 de Título Extrajudicial em: 23/10/2019 EXEQUENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:AZANIAS COSTA DOS SANTOS. Vistos etc. Considerando que incumbe ao juiz na direção do processo, promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes (art. 139, V do CPC), designo o dia 10 de fevereiro de 2020 às 13h:30min, para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 345 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CARLO MELISO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0784/2020 Processo 0813991-02.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0836243-09.2014.8.12.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 1443 637.01.2010.005507-9/000000-000 - nº ordem 1494/2010 - Condenação em Dinheiro - ÓTICA BOA VISÃO LTDA ME X REGINA HISSAKO UEDA - Vistos, etc. Considerando o contido no Enunciado n. 2 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo - FOJESP, defiro ao exeqüente prazo de 15 dias para trazer aos a