Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2352 Penal - Procedimento Ordinário em: 03/02/2020---ACUSADO:THIAGO MARTINS SOARES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) ACUSADO:RAFAEL RODRIGUES FEITOSA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:J. E. T. S. VITIMA:B. S. F. VITIMA:A. A. S. N. VITIMA:M. S. S. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DESPACHO Vistos etc. Cons

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1609 PROCESSO: 00011625420198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/03/2020---VITIMA:H. C. J. S. VITIMA:C. S. V. VITIMA:J. S. V. ACUSADO:MARIO CESAR PALHETA COSTA Representante(s): OAB 21019 - MILTON ARAUJO PASSOS (ADVOGADO) . Processo 0001162-54.2019.8.14.0501 Vistos etc. Considerando a Portaria

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2043 TORQUATO ARAÿJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00023685020128140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Inquérito Policial em: 12/05/2021---INDICIADO:AM APURACAO VITIMA:B. L. S. D. . PROCESSO N. 0002368-50.2012.8.14.0501 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, retornem os autos a secretaria

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2101 Mosqueiro, 20 de abril de 2021. JOSÿ TORQUATO ARAÿJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00000525920158140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/04/2021---ACUSADO:AIRTON GONCALVES PEREIRA VITIMA:A. J. A. N. . PROCESSO N. 0000052-59.2015.8.14.0501 Vistos, etc.

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2112 PROCESSO: 00062475520188140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Inquérito Policial em: 20/04/2021---INDICIADO:LUIZ FERNANDO DA SILVA JUNIOR VITIMA:T. C. A. P. . PROCESSO N. 0006247-55.2018.8.14.0501 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, retornem os autos a secretaria para reorganização. Após conclusos.    �

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2178 Inquérito Policial em: 22/04/2021---INDICIADO:JOSEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA:F. L. S. . PROCESSO N. 0003397-04.2013.8.14.0501 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, retornem os autos a secretaria para reorganização. Após conclusos.                   Belém Ilha do Mosqueiro, 22 de abril de 2021. JOSÿ TORQUATO ARAÿJO DE ALENCAR Ju

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2181 TORQUATO ARAÿJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00037812020208140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2021---VITIMA:G. C. C. P. VITIMA:G. P. V. VITIMA:I. V. P. V. DENUNCIADO:RODRIGO ROCHA DA SILVA. PROCESSO N. 0003781-20.2020.8.14.0501 Vistos, etc. Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3240 da comarca. Na petição retro mais uma vez percebe-se claramente tal situação, mas não vislumbro motivos para outras providências, pois não cabe ao Juiz, no curso do processo, decidir sobre ponto de vista pessoal e de foro íntimo do causídico, ainda que longe da técnica. Quanto aos embargos declarat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 198 remessa dos autos a Comarca/Vara de Origem. Int. - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Advs: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - Rafael Antonio Tova da Silva (OAB: 423649/SP) - Leonardo Domiciano Pontelo (OAB: 423568/SP) Nº 1003626-65.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 200 Nº 1005656-73.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Recorrido: David Torres da Mota - Vistos, etc. Considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o as Súmulas 110 e 470 do STF, em cumprimento ao d