9 resultados encontrados para vistos. aparecido lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3300 ANDRE BARCELOS DE SOUZA OAB/SP 132668 - ADV FABIANO RODRIGUES BUSANO OAB/SP 134376 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 660.01.2010.001617-2/000000-000 - nº ordem 1020/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOAQUINA DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUDO SOCIAL - INSS -
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2303 Em face das peculiaridades do caso em exame, deixo de fixar verbas sucumbenciais. Transitada esta em julgado, prossigase na execução. P. R. I. Em caso de apelação, recolher 2% sobre o valor atualizado da causa, ou da condenação, a título de preparo. (obs.: o beneficiário da justiça gratuita está ise
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1394 A ação de consignação em pagamento não pode ser manejada como forma de se obter a alteração das cláusulas contratuais de forma unilateral, sob pena de gerar insegurança nas relações jurídicas. Ademais, observa-se que os cálculos apresentados pela parte autora foram elaborados unilateralmente, sem
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1295 Sistema DEC, o que não redundou na violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Ora, conforme julgados abaixo transcritos, a partir do momento em que a impetrante aceitou o cadastro no DEC, todas as comunicações devem ser feitas eletronicamente, no portal próprio. Nesse sentido: ‘APELA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2014 SUA INSTRUÇÃO) - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 405.01.2011.037989-9/000000-000 - nº ordem 1635/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - VISTOS. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ajuizou ação de cobrança contra MAPFRE VERA CRUZ SEGURADO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4072 alvará de soltura em favor do sentenciado RENAN BISPO DE FREITAS. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP) Processo 0005866-40.2019.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Apareci
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2424 contra a aplicação da Portaria nº 14/2011 que alterou a base de cálculo do ITBI através de tabela de índice de valorização. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. Adota-se, no caso, a teoria da encampação, segundo a qual, o ingresso da autoridade coatora correta ou da pessoa jurídica a que ela pe
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 844 segurada devida em razão do acidente, lastreada em contrato de seguro DPVAT. 3. Não sendo a seguradora a causadora dos danos que ensejaram o pagamento do seguro, não há que se cogitar na aplicação de juros de mora contados desde a data do evento danoso, prevista no enunciado da Súmula n. 54/STJ (Resp 546392