5 resultados encontrados para vistos. elio carlos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2024 acusado. Pelas provas dos autos, verifica-se que o crime previsto no artigo 28, caput da Lei 11.343/06 ficou comprovado. Posto isso, dou Rodolfo da Silva Rodrigues como incurso no artigo 28, caput da Lei 11.343/06. Passo a dosar a pena. O acusado é reincidente. Atento a esta circunstância e as diretrizes do
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1991 inevitável. notadamente para empresa como a requerida. E são também evitáveis suas consequências, bastando prover seus equipamentos com mecanismos ou dispositivos que impeçam a sobrecarga mesmo diante de intempéries da natureza. O fato era, portanto, previsível e evitável. Presentes os pressupostos nec
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2070 2013, bem como de agosto de 2015 a março de 2016, não comprovou nos autos a quitação integral da execução.Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos opostos por Jair Aguilera, declarando a subsistência do débito remanescente, entre os meses de julho de 201
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2070 2013, bem como de agosto de 2015 a março de 2016, não comprovou nos autos a quitação integral da execução.Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos opostos por Jair Aguilera, declarando a subsistência do débito remanescente, entre os meses de julho de 201